As novas resoluções aprovadas, nesta semana, pelo TSE para as eleições municipais de 2024 incluem uma “bomba” contra redes sociais.
O deputado federal Gustavo Gayer, postou um vídeo no Youtube informando que as redes sociais ameaçam sair do Brasil após a Resolução da Ditadura do TSE.
As novas resoluções aprovadas, nesta semana, pelo TSE para as eleições municipais de 2024 incluem uma “bomba” contra redes sociais, abrindo a possibilidade de responsabilização dessas empresas caso não removam “imediatamente” conteúdo antidemocrático, mesmo sem notificação judicial ou provocação.
Embora haja consenso de que as plataformas precisem agir contra conteúdos criminosos e anti-democráticos, a janela de interpretações aberta por essa norma pode levar a muitos questionamentos sobre a possibilidade de execução por essas empresas, e, consequentemente a contestações na Justiça.
Assista abaixo:
