A proposta tramita em caráter conclusivo e precisa passar somente por mais duas comissões, antes de ir à sanção presidencial.

Avaliação psicológica pode se tornar obrigatória quando o condutor for renovar a carteira nacional de habilitação. A nova regra está prevista no Projeto de Lei 411 de 2023, do Senado, que agora foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados.

A proposta tramita em caráter conclusivo e precisa passar somente por mais duas comissões, antes de ir à sanção presidencial. Hoje, a avaliação psicológica é exigida na renovação do documento de motoristas profissionais e de pessoas que vão tirar a habilitação pela primeira vez.

Ao ampliar a regra para todos os condutores, o projeto de lei pretende possibilitar a identificação de condições emocionais que possam impactar na capacidade de dirigir de forma segura.