Milton César Magalhães, de 44 anos, não poderá recorrer em liberdade. Sentença foi proferida na madrugada desta sexta-feira (6) após mais de 16 horas de julgamento.
O operador de máquinas pesadas Milton César Magalhães, de 44 anos, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por homicídio. Ele é acusado de assassinar com uma retroescavadeira o colega de trabalho Iébel Garcia, de 41 anos, em São Carlos (SP).
O julgamento, que durou mais de 16 anos, terminou na madrugada desta sexta-feira (6). A sentença do réu, que não poderá recorrer em liberdade, foi proferida pelo juiz Antonio Benedito Morello à 1h10, em último ato que encerrou o tribunal do júri.
Magalhães e Garcia eram funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Carlos. O crime aconteceu no dia 22 de março, no Jardim São Paulo, perto de uma unidade da autarquia e foi registrado por câmeras de segurança.
Nas imagens, Silva chega de moto e é atingido por uma retroescavadeira dirigida por Magalhães. Após a vítima cair no chão é atropelada. O acusado ainda usa a concha da retroescavadeira para atingir a vítima várias vezes.
Os jurados rejeitaram a tese de inexigibilidade de conduta diversa, que daria a absolvição ao réu, mas acolheram a de homicídio privilegiado, em que Magalhães estava tomado por “violenta emoção”. Foram admitidas as qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz ponderou haver a possibilidade de a própria vítima ter contribuído ou influenciado o “tresloucado ato do réu”, mas que o ato reprovável de Magalhães, que empregou uma máquina pesada para matar o adversário, majoraria a pena.
Em soma inicial, o magistrado contabilizou 14 anos de pena. Com a entrada na equação do entendimento dos jurados ter havido violenta emoção, foi estabelecidos os finais 10 anos e seis meses de reclusão.
