Advogada Dra. Francielli Palma Maciel orienta população sobre cuidados e implicações no contrato de aluguel

De acordo com a advogada, é fundamental que as partes envolvidas no contrato de aluguel, tanto o proprietário do imóvel quanto o inquilino, compreendam as condições condicionais, para que não haja surpresas ou mal-entendidos.

No mercado imobiliário, os contratos de aluguel são documentos essenciais para garantir a segurança jurídica de locadores e locatários. A advogada Dra. Francielli Palma Maciel, destacou a importância da análise específica e do cumprimento específico das cláusulas contratuais, a fim de evitar possíveis problemas durante a vigência do acordo.

De acordo com a advogada, é fundamental que as partes envolvidas no contrato de aluguel, tanto o proprietário do imóvel quanto o inquilino, compreendam as condições condicionais, para que não haja surpresas ou mal-entendidos. “Um contrato bem estruturado é a chave para evitar disputas jurídicas no futuro. As partes devem estar atentas aos detalhes, como o valor do aluguel, prazo de locação, reajustes, responsabilidades por reparos e encargos, entre outros aspectos”, afirma.

A advogada também alerta para a importância da formalização da redação do contrato, um erro comum que pode gerar problemas mais tarde. “Embora o acordo verbal possa ser válido em algumas situações, a documentação escrita oferece maior segurança para ambas as partes em caso de litígio”, explica a Dra. Francielli.

Além disso, a advogada enfatiza que tanto o locador quanto o locatário devem garantir que todas as informações sobre o imóvel e as obrigações sejam claras no contrato, a fim de evitar possíveis disputas. Entre as questões que merecem atenção estão o prazo de locação, as multas em caso de rescisão antecipada e a necessidade de vistoria do imóvel antes e depois do contrato.

Por fim, Dra. Francielli recomenda que, em situações de descumprimento de cláusulas ou divergências, as partes busquem uma mediação ou uma assessoria jurídica para resolver o impasse de forma amigável, evitando o desgaste de um processo judicial.

Num cenário em que o mercado imobiliário continua a crescer e a se diversificar, o aconselhamento jurídico de profissionais especializados é fundamental para garantir que os contratos de aluguel sejam firmados de maneira segura e transparente, protegendo os direitos de todos os envolvidos.

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