“Muitas empresas oferecem itens adicionais, como descontos ou produtos, condicionando o cliente a um vínculo mais longo sem que ele perceba os impactos dessa fidelização”, explica a especialista.
Quando um consumidor firma um contrato de prestação de serviços, seja para academia, telefonia, cursos, faculdades ou outros setores, muitas vezes ele não tem conhecimento suficiente sobre seus direitos ou não é devidamente informado sobre as cláusulas do acordo firmado. Essa falta de informação pode resultar em desvantagens e armadilhas contratuais.
De acordo com a advogada Dra. Francielli Palma Maciel, essa realidade é aproveitada por algumas empresas que utilizam estratégias para fidelizar clientes de maneira abusiva. “Muitas empresas oferecem itens adicionais, como descontos ou produtos, condicionando o cliente a um vínculo mais longo sem que ele perceba os impactos dessa fidelização”, explica a especialista.
O contrato de prestação de serviços é um documento essencial que visa proteger tanto o consumidor quanto o prestador de serviço. Ele estabelece direitos, deveres e garantias para ambas as partes, além de servir como um respaldo legal em caso de conflitos. Por isso, antes de assinar qualquer contrato, é fundamental que o consumidor leia atentamente todas as cláusulas, busque esclarecimentos sobre possíveis taxas adicionais e prazos de fidelização, e, se necessário, procure um advogado especializado para evitar problemas futuros.
Dra. Francielli ressalta a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) como instrumento de proteção. “O CDC prevê a transparência nas relações de consumo e assegura que o cliente tenha acesso a informações claras e precisas. Caso se sinta lesado, ele pode buscar a rescisão do contrato sem prejuízos financeiros indevidos”, destaca.
Portanto, ao firmar um contrato de prestação de serviços, o consumidor deve estar atento a todas as condições estipuladas. A orientação de um profissional jurídico pode ser um diferencial para garantir que seus direitos sejam preservados e que a relação contratual ocorra de forma justa e equilibrada.
