Empresas terão nova obrigação legal para proteger a saúde mental dos trabalhadores, orienta advogado Dr. Willian Cassiano

As empresas precisarão identificar, prevenir e gerenciar riscos psicossociais no local de trabalho, como estresse excessivo, sobrecarga de tarefas e pressão demasiada.

A partir deste mês de maio de 2025, a proteção à saúde mental dos trabalhadores passará a ser uma exigência formal para as empresas. Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho, o cuidado com o bem-estar psicológico no ambiente corporativo se tornará uma obrigação legal.

As empresas precisarão identificar, prevenir e gerenciar riscos psicossociais no local de trabalho, como estresse excessivo, sobrecarga de tarefas e pressão demasiada. Na prática, isso significa que o trabalho não pode ser um fator de adoecimento mental, e as organizações deverão adotar medidas para evitar impactos psicológicos negativos em seus funcionários.

Outro ponto relevante é que o gerenciamento de riscos contará com a participação ativa dos trabalhadores. Ambientes considerados tóxicos poderão ser denunciados com mais respaldo legal, e caso a empresa não se adeque às novas normas, poderá ser responsabilizada.

O advogado Dr. Willian Cassiano destaca que essa mudança representa um avanço significativo na legislação trabalhista. “A nova regulamentação impõe uma responsabilidade maior para as empresas, que deverão adotar políticas efetivas de promoção da saúde mental. Isso pode incluir desde a revisão de cargas horárias até a implementação de programas de apoio psicológico”, explica.

A medida reforça a importância do equilíbrio entre a vida profissional e a saúde mental dos empregados, trazendo mais segurança e bem-estar ao ambiente de trabalho. E você, já passou por situações de estresse no trabalho? Compartilhe sua experiência nos comentários.

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