Segundo explica o advogado Dr. Willian Cassiano, caso a madrasta assuma um papel relevante dentro da nova família, contribuindo financeiramente para o lar, sua renda pode ser levada em conta pelo juiz na fixação dos alimentos.

A pensão alimentícia é um direito fundamental da criança, devendo ser fixada com base na necessidade do menor e na possibilidade financeira dos pais. No entanto, um ponto que tem gerado discussão nos tribunais é a possibilidade de a renda da madrasta ser considerada no cálculo da pensão devida pelo pai/genitor.

Segundo explica o advogado Dr. Willian Cassiano, caso a madrasta assuma um papel relevante dentro da nova família, contribuindo financeiramente para o lar, sua renda pode ser levada em conta pelo juiz na fixação dos alimentos. “Se a madrasta compõe a renda familiar do genitor, é plausível que o magistrado leve em consideração essa realidade para avaliar as possibilidades do alimentante”, destaca o advogado.

Família extensa e suas implicações na pensão

Essa tese tem sido aceita nos tribunais, pois a madrasta pode ser inserida no conceito de família extensa. A Lei 12.010/2009 trouxe a definição de família ampliada ou extensa, considerando como tal aquele núcleo que se estende para além dos pais e filhos, abrangendo parentes próximos com os quais a criança convive e tem laços de afetividade.

Contudo, a análise deve ser feita de maneira ampla, levando em conta todo o contexto familiar. Caso o novo casal possua filhos em comum ou se a madrasta já tenha filhos de relações anteriores, o juiz precisará avaliar se a inclusão da renda da madrasta no cálculo da pensão é justa e equilibrada.

“É fundamental que o genitor busque orientação jurídica para entender se essa tese pode ser aplicada ao seu caso. Cada situação é única, e o princípio da solidariedade pode ser utilizado para argumentar sobre a inclusão da renda da madrasta no cálculo dos alimentos”, explica Dr. Willian Cassiano.

Diante da complexidade do tema, contar com a assistência de um advogado especialista em direito de família é essencial para garantir que os direitos da criança sejam respeitados e que a justiça seja feita de maneira equilibrada para todas as partes envolvidas.