De acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada estabelece que ambos os pais devem dividir as responsabilidades sobre a criação dos filhos, independentemente de quem detém a guarda física.

A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, promovendo uma convivência mais equilibrada entre pais e filhos após a separação. A advogada Dra. Francielli Palma Maciel, especialista em Direito de Família, explica como esse modelo funciona e quais são seus principais benefícios.

De acordo com a legislação brasileira, a guarda compartilhada estabelece que ambos os pais devem dividir as responsabilidades sobre a criação dos filhos, independentemente de quem detém a guarda física. “Diferentemente do que muitos pensam, a guarda compartilhada não significa que uma criança precise passar exatamente metade do tempo com cada um dos pais, mas sim que as decisões sobre sua vida devem ser tomadas em conjunto”, esclarece a Dra. Francielli.

Ela também destaca que essa modalidade é preferencial na Justiça, salvo em casos em que um dos genitores não tenha condições de exercício de suas funções específicas. “A guarda compartilhada favorece o bem-estar emocional da criança, pois garante que ela tenha uma relação próxima e saudável com ambos os pais, aliviando os conflitos e fortalecendo os laços afetivos”, afirma.

Outro ponto importante abordado pela advogada é a diferença entre guarda e convivência. “Mesmo na guarda compartilhada, pode haver um regime de visitas determinado pelo juiz, caso os pais não consigam chegar a um consenso. A convivência deve ser ajustada de acordo com a rotina e as necessidades da criança”, explica.

Para aqueles que estão enfrentando uma separação e desejam entender melhor os direitos e deveres na criação dos filhos, a Dra. Francielli Palma Maciel reforça a importância de buscar orientação jurídica especializada. “Cada caso é único, e o mais importante é sempre garantir o melhor interesse da criança”, finaliza.