“A negativa do fornecimento de medicamentos pelo SUS é algo recorrente, mas o paciente não precisa aceitar essa decisão. Existem caminhos legais para garantir o acesso ao tratamento necessário”, explica a advogada.

Muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A advogada Dra. Francielli Palma Maciel, tem auxiliado pessoas que referem esses tratamentos e não fornecem acesso adequado pelo sistema público.

De acordo com a legislação brasileira, todo cidadão tem direito ao fornecimento gratuito de medicamentos pelo SUS, inclusive aqueles de alto valor. No entanto, a burocracia e a falta de informação dificultam o acesso, levando muitos pacientes a recorrer à Justiça.

“A negativa do fornecimento de medicamentos pelo SUS é algo recorrente, mas o paciente não precisa aceitar essa decisão. Existem caminhos legais para garantir o acesso ao tratamento necessário”, explica a Dra. Francielli.

O primeiro passo para solicitar um medicamento de alto custo é procurar uma unidade de saúde responsável e apresentar laudos médicos que comprovem a necessidade do recurso. Caso o pedido seja negado, o paciente poderá ingressar com uma ação judicial.

“Quando há negativa injustificada, a ação judicial é uma alternativa eficaz. Com um bom embasamento médico e jurídico, é possível conseguir liminares para o adequado do medicamento em poucos dias”, afirma a advogada.

Nos últimos anos, o número de ações judiciais contra o Estado e os municípios para garantir medicamentos e tratamentos cresceu consideravelmente. O direito à saúde é garantido pela Constituição, e o Poder Judiciário reconheceu a urgência dessas demandas.

Uma Dra. Francielli Palma Maciel reforça que cada caso deve ser aplicado isoladamente, mas orienta os pacientes a não desistirem de lutar pelo seu direito. “Saúde é prioridade, e ninguém pode ser privado de um tratamento essencial por questões burocráticas”, conclui.