Quem deve me indenizar se o meu carro quebrar por causa de um buraco? 

O advogado Kleber Luzetti explica que a indenização deve ser solicitada sempre para o responsável pela via. “Nas ruas e avenidas municipais, a responsabilidade é da prefeitura; nas rodovias federais (BRs), do governo Federal; nas estradas pedagiadas, da concessionária ou de quem tem o poder daquela via, que pode ser o Estado ou a União”, afirma o advogado.

Como solicitar a indenização pelo carro quebrado no buraco?

Segundo a advogada, a indenização só pode ser solicitada por meio de um processo, pois não é possível simplesmente enviar um e-mail e esperar que o Estado realize o reembolso. No caso de algumas rodovias pedagiadas, é possível obter o ressarcimento sem precisar entrar na Justiça, mas os trâmites costumam ser burocráticos.

Vilma também explica que, para aumentar as garantias de indenização, o condutor precisa de provas como:

• Tirar fotos do local do acidente, do buraco e dos danos ao automóvel
• Conseguir testemunhas que estavam no local na hora do incidente
• Registrar um BO (Boletim de Ocorrência)
• Pedir orçamentos em ao menos três oficinas antes de realizar o reparo
• Guardar todos os recibos dos gastos com o reparo
• Guardar notas de despesas médicas e psicológicas decorridas do acidente (se houver)

Posso pedir indenização por danos morais? 

Pode! Luzetti conta que a vítima pode pedir indenização por danos morais desde que possa comprová-los, assim como no caso dos danos provocados ao carro: “Há casos em que o acidente acaba causando um trauma para o condutor, que precisa arcar com despesas com psicólogos e/ou psiquiatras, e até uma readaptação para voltar a dirigir. Tudo isso pode ser ressarcido se for documentado”, esclarece a especialista.

Ele alerta, ainda, que prejuízos financeiros como perda de dias de trabalho, contratos ou atrasos também podem ser reembolsados com as devidas provas.

Bati em outro carro para desviar de um buraco, posso pedir indenização? 

Pode e deve, afirma o advogado. A mesma lógica aplicada ao dano causado ao carro do condutor se estende para o carro de um terceiro atingido: “Nesse caso, tanto o condutor que desviou do buraco, quanto o que foi atingido precisam participar do processo, e estarem munidos de toda documentação e testemunhas para comprovação”.