“Essa é uma época muito movimentada para o comércio, e os consumidores precisam ficar atentos para evitar transtornos. É fundamental guardar notas fiscais, verificar políticas de troca e entender os seus direitos, principalmente nas compras online”, destaca Dr. Kléber.

Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado neste ano no dia 11 de agosto, o comércio já registra aumento nas vendas e promoções especiais para a data. Em meio à empolgação para escolher o presente ideal, o advogado Dr. Kléber Luzetti, especialista em Direito do Consumidor, alerta sobre os principais cuidados que devem ser tomados na hora da compra.

“Essa é uma época muito movimentada para o comércio, e os consumidores precisam ficar atentos para evitar transtornos. É fundamental guardar notas fiscais, verificar políticas de troca e entender os seus direitos, principalmente nas compras online”, destaca Dr. Kléber.

Compras pela internet exigem atenção redobrada

Segundo o advogado, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial físico — como pela internet, telefone ou catálogo — o consumidor tem sete dias corridos para desistir da compra, a contar da data de recebimento do produto.

“É o chamado direito de arrependimento. Nesses casos, o consumidor pode devolver o produto mesmo que ele não tenha defeito, sem precisar justificar, e deve ser reembolsado integralmente”, explica.

Trocas e devoluções em lojas físicas

Já nas lojas físicas, a troca de um produto que não apresenta defeito não é obrigatória por lei, salvo se o próprio estabelecimento oferecer essa possibilidade. “Se a loja anuncia que aceita trocas, ela deve cumprir o que prometeu. Por isso, é sempre importante pedir por escrito a política de trocas, principalmente se o presente não tiver sido provado ou testado na hora da compra”, orienta.

Cupons promocionais e cartões-presente

Dr. Kléber Luzetti também chama a atenção para o uso de cupons promocionais e cartões-presente, cada vez mais populares. “Nesses casos, é essencial verificar a validade do cupom ou cartão e as condições de uso. O consumidor tem o direito de exigir transparência nessas informações”, ressalta.

Fique de olho nos seus direitos

O advogado lembra que qualquer prática abusiva por parte do fornecedor pode ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon. “A melhor forma de evitar dor de cabeça é estar bem informado. O consumidor consciente protege seu bolso e garante um Dia dos Pais especial, sem surpresas desagradáveis”, conclui Dr. Kléber Luzetti.