“O consumidor precisa estar atento aos chamados ‘falsos descontos’, quando o produto tem preço aumentado dias antes e reduzido apenas para simular promoção. Essa prática é ilegal e configura propaganda enganosa”, destacou o advogado.
Com a chegada da Black Friday, uma das datas mais aguardadas do comércio nacional, o advogado Dr. Rogério Romanin, especialista em Direito do Consumidor, faz um alerta importante aos consumidores sobre cuidados essenciais na hora de aproveitar as promoções, evitando golpes, fraudes e práticas abusivas.
A campanha, que neste ano deve gerar recorde de compras online e presenciais, também costuma registrar aumento no número de reclamações por propaganda enganosa, preços falsos e problemas de entrega. Segundo Dr. Romanin, a orientação principal é pesquisar antes de comprar e verificar a credibilidade das lojas.
“O consumidor precisa estar atento aos chamados ‘falsos descontos’, quando o produto tem preço aumentado dias antes e reduzido apenas para simular promoção. Essa prática é ilegal e configura propaganda enganosa”, destacou o advogado.
Principais cuidados recomendados pelo especialista
Dr. Rogério Romanin listou alguns pontos que o consumidor deve observar para fazer compras seguras:
✔ Pesquisar o histórico de preços
Ferramentas e sites comparadores ajudam a saber se o desconto é real.
✔ Desconfiar de promoções muito abaixo do valor de mercado
“Quando a oferta é boa demais, é sinal de alerta”, afirma o advogado.
✔ Priorizar sites oficiais e verificar CNPJ, avaliações e política de troca e devolução
✔ Salvar prints da oferta
O consumidor deve guardar comprovantes, preços e anúncios, caso precise contestar posteriormente.
Direitos garantidos ao consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), compras feitas pela internet, telefone ou catálogo têm direito de arrependimento no prazo de 7 dias, contado da data do recebimento do produto.
“Se o consumidor se arrepender da compra — seja por tamanho, cor ou porque não era o que esperava — pode devolver o produto e receber o reembolso integral, sem precisar apresentar justificativa”, explica Dr. Romanin.
Além disso, atrasos de entrega, produtos defeituosos e divergência entre o que foi anunciado e o que foi entregue são motivos para reclamação e garantia de direitos.
Golpes cresceram com o aumento das compras online
O advogado reforça que o número de golpes virtuais cresce significativamente na Black Friday. Entre os mais comuns estão sites falsos, links enviados por SMS ou WhatsApp e perfis falsos nas redes sociais.
“O consumidor nunca deve clicar em links suspeitos. É fundamental acessar diretamente o site da loja e verificar se o endereço eletrônico é o oficial”, orienta Dr. Romanin.
Orientação jurídica pode evitar prejuízos
Caso o consumidor se sinta lesado, Dr. Rogério Romanin recomenda que primeiro tente contato com a loja. Não havendo solução, é possível registrar reclamação nos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, buscar orientação jurídica.
“Quando o consumidor conhece seus direitos, diminui o risco de cair em golpes e aumenta as chances de resolver qualquer problema com mais rapidez e segurança”, concluiu o advogado.
