De acordo com o especialista, um dos principais erros é confiar apenas em acordos verbais. “Tudo precisa estar documentado. O contrato deve conter informações claras sobre o serviço que será prestado, prazos, valores, forma de pagamento e eventuais penalidades em caso de descumprimento”, explica.
O advogado Dr. Rogério Romanin faz um importante alerta à população sobre os cuidados na hora de firmar um contrato de prestação de serviços, especialmente nas relações de consumo. Segundo ele, esse tipo de contrato é comum no dia a dia — envolvendo serviços como reformas, assistência técnica, serviços digitais, academias, entre outros — e, justamente por isso, exige atenção redobrada por parte do consumidor.
De acordo com o especialista, um dos principais erros é confiar apenas em acordos verbais. “Tudo precisa estar documentado. O contrato deve conter informações claras sobre o serviço que será prestado, prazos, valores, forma de pagamento e eventuais penalidades em caso de descumprimento”, explica.
Outro ponto destacado por Dr. Romanin é a importância de verificar a idoneidade do prestador de serviço. Pesquisar a reputação da empresa ou profissional, buscar avaliações e até consultar órgãos de defesa do consumidor pode evitar transtornos futuros.
O advogado também chama atenção para cláusulas abusivas, que podem colocar o consumidor em desvantagem exagerada. “Multas excessivas, ausência de garantia ou falta de responsabilidade do prestador são sinais de alerta. Caso o consumidor se sinta prejudicado, ele pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor”, orienta.
Além disso, ele reforça que o consumidor tem direito à informação clara e adequada antes de contratar qualquer serviço. Em caso de descumprimento, como atrasos ou má prestação, é possível exigir a correção do problema, abatimento no valor ou até a rescisão do contrato com devolução do que foi pago.
Por fim, Dr. Rogério Romanin ressalta que, diante de qualquer dúvida ou conflito, o ideal é procurar orientação jurídica. “Prevenir é sempre o melhor caminho, mas, caso haja problemas, o consumidor não deve hesitar em buscar seus direitos”, conclui.
A orientação serve como um guia importante para evitar prejuízos e garantir relações de consumo mais seguras e transparentes.
