Entre os principais problemas enfrentados pelos usuários estão os aumentos considerados excessivos, principalmente em planos individuais, familiares ou por faixa etária.
O advogado Dr. Rogério Romanin, especialista em Direito do Consumidor, tem reforçado a importância de atenção redobrada na análise dos contratos de planos de saúde, especialmente diante de reclamações frequentes envolvendo reajustes abusivos, negativas de cobertura e rescisões unilaterais por parte das operadoras.
Segundo Dr. Rogério Romanin, muitos consumidores acabam assinando contratos extensos e complexos sem compreender plenamente todas as cláusulas, o que pode gerar prejuízos futuros. “É fundamental que o beneficiário conheça seus direitos e deveres. O contrato de plano de saúde precisa seguir regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Entre os principais problemas enfrentados pelos usuários estão os aumentos considerados excessivos, principalmente em planos individuais, familiares ou por faixa etária. O advogado destaca que reajustes precisam ser devidamente justificados e autorizados pelos órgãos reguladores. “Quando o aumento foge dos parâmetros legais, o consumidor pode e deve questionar”, afirma.
Outro ponto recorrente envolve a negativa de procedimentos, exames ou tratamentos prescritos pelo médico. De acordo com Dr. Rogério Romanin, muitas operadoras se recusam a cobrir determinados atendimentos alegando exclusões contratuais. “Nem sempre essa negativa é legal. Se o procedimento é essencial para a saúde do paciente e tem indicação médica, há grandes chances de o consumidor ter direito à cobertura”, orienta.
O advogado também chama atenção para casos de cancelamento unilateral do plano, prática que pode ser considerada abusiva, principalmente quando ocorre sem aviso prévio ou em situações de tratamento contínuo. “O consumidor não pode ficar desamparado. A Justiça tem reconhecido o direito à manutenção do plano em diversas situações”, ressalta.
Dr. Rogério Romanin recomenda que, diante de qualquer irregularidade, o consumidor busque orientação jurídica especializada antes de aceitar decisões impostas pela operadora. “Informação é a melhor forma de proteção. Muitas vezes, uma simples análise do contrato já permite identificar abusos e buscar soluções administrativas ou judiciais”, conclui.
A atuação do advogado tem auxiliado moradores da região a garantirem acesso à saúde com dignidade, reforçando que conhecer o contrato e os direitos é essencial para evitar prejuízos e assegurar o atendimento adequado quando mais se precisa.
