“Pesquisar é a principal ferramenta do consumidor. Muitas vezes, o mesmo produto pode ter preços bem diferentes dependendo do estabelecimento”, explica Romanin.
Com a proximidade do início do ano letivo, a compra de material escolar passa a pesar no orçamento das famílias. Diante disso, o advogado Dr. Rogério Romanin alerta pais e responsáveis para a importância de pesquisar preços e conhecer seus direitos no momento das compras.
Segundo o advogado, a variação de valores entre papelarias, livrarias e lojas online pode ser significativa, o que torna essencial a comparação antes de fechar a compra. “Pesquisar é a principal ferramenta do consumidor. Muitas vezes, o mesmo produto pode ter preços bem diferentes dependendo do estabelecimento”, explica Romanin.
Dr. Rogério também destaca que as escolas não podem exigir materiais de uso coletivo ou itens que não tenham relação direta com o aprendizado do aluno, como produtos de limpeza, papel higiênico ou materiais de escritório. Essa prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.
Outra orientação importante é ficar atento a promoções e kits fechados. De acordo com o advogado, o consumidor não é obrigado a comprar marcas específicas, salvo quando houver justificativa pedagógica. “O pai tem o direito de escolher produtos equivalentes, desde que atendam à finalidade educacional”, reforça.
Por fim, Dr. Rogério Romanin recomenda que, em caso de abusos ou dúvidas, os consumidores procurem o Procon ou orientação jurídica especializada, garantindo que a compra do material escolar seja feita de forma consciente e dentro da legalidade.
