“Infelizmente, muitos consumidores enfrentam problemas como atrasos na entrega, imóveis com vícios ocultos ou descumprimento de cláusulas contratuais. Nessas situações, é fundamental saber que o comprador tem amparo legal”, afirma o advogado.
A compra de um imóvel é um dos momentos mais importantes na vida de qualquer pessoa. Justamente por envolver altos valores e expectativas, é essencial estar bem informado sobre os direitos do consumidor nessa transação. Em entrevista, o advogado especialista Dr. Rogério Romanin alerta para cuidados que devem ser tomados antes e depois da assinatura do contrato.
“Infelizmente, muitos consumidores enfrentam problemas como atrasos na entrega, imóveis com vícios ocultos ou descumprimento de cláusulas contratuais. Nessas situações, é fundamental saber que o comprador tem amparo legal”, afirma o advogado.
Dr. Rogério destaca que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem direito à informação clara e precisa sobre o imóvel, além de poder exigir o cumprimento das condições prometidas pela construtora ou imobiliária.
Principais direitos do consumidor na compra de imóveis, segundo o advogado:
Transparência nas informações: o comprador deve receber todos os detalhes do imóvel, incluindo metragem, localização exata, prazos e condições de pagamento.
Cumprimento do prazo de entrega: atrasos sem justificativa legal podem gerar indenizações.
Qualidade da construção: problemas estruturais ou falhas após a entrega podem ser considerados vícios ocultos, com garantia mínima de cinco anos.
Direito à desistência: em alguns casos, o comprador pode desistir do contrato e ter parte significativa do valor devolvido.
Dr. Rogério Romanin reforça a importância de buscar apoio jurídico especializado antes de assinar qualquer contrato. “Consultar um advogado antes de fechar o negócio evita dores de cabeça no futuro e assegura que os direitos do consumidor sejam respeitados desde o início”, orienta.
O especialista finaliza com um alerta: “Ao se deparar com qualquer irregularidade, o consumidor deve reunir provas, como documentos, fotos e conversas, e procurar orientação jurídica o quanto antes. O conhecimento é a melhor ferramenta para garantir uma compra segura”.
