“Antes, o trabalhador precisava ficar afastado por mais de 15 dias e dar entrada no INSS para ter direito à estabilidade. Agora não mais”, explica o advogado.
Se você é trabalhador com carteira assinada (CLT) e sofre um acidente durante o expediente — mesmo que pareça leve, como um corte, um arranhão ou uma queda sem ferimentos aparentes — fique atento: um único dia de afastamento pode garantir 12 meses de estabilidade no emprego.
A informação é do advogado Willian Cassiano, que vem orientando trabalhadores sobre seus direitos. Segundo ele, uma mudança importante nas regras trabalhistas permite que o empregado, ao se afastar por apenas um dia após um acidente de trabalho, conquiste o direito à estabilidade por um ano.
“Antes, o trabalhador precisava ficar afastado por mais de 15 dias e dar entrada no INSS para ter direito à estabilidade. Agora não mais. Se houver um acidente de trabalho e o afastamento for de apenas um dia, já existe esse direito — desde que o acidente seja comprovado por meio da emissão do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)”, explica o advogado.
O que fazer se sofrer um acidente no trabalho?
Mesmo em situações aparentemente simples, como uma batida ou dor muscular, é essencial procurar atendimento médico. “Sempre vá ao pronto-socorro, tire um raio-x, porque podem existir lesões internas. E o mais importante: exija a abertura do CAT, pois é ele que comprova oficialmente que houve um acidente de trabalho”, reforça Cassiano.
A emissão do CAT e o afastamento por um dia são os dois elementos essenciais para garantir a estabilidade de 12 meses. Sem esse documento e sem o afastamento formal, o direito pode não ser reconhecido.
Fique atento: se você sofreu um acidente no trabalho, por menor que seja, procure atendimento e peça o CAT. Um dia de afastamento já é suficiente para garantir seu emprego por mais 12 meses. Conhecimento é proteção. “Empregado com informação? Não toma balão!”, brinca o advogado, incentivando os trabalhadores a conhecerem e exigirem seus direitos.
