O profissional orienta que, em caso de dúvidas ou demissão durante período de estabilidade, o trabalhador procure um advogado de confiança para garantir seus direitos.

O advogado trabalhista Dr. Willian Cassiano explicou nesta semana como o trabalhador pode conquistar estabilidade de 12 meses no emprego, um direito ainda pouco conhecido, mas garantido por lei em situações específicas.

Segundo o advogado, um dos principais caminhos para obter essa estabilidade é sofrer um acidente de trabalho ou adquirir uma doença ocupacional. “Nesses casos, após o afastamento com recebimento de auxílio-doença acidentário (espécie B91 do INSS), o empregado tem garantida a estabilidade provisória no emprego por 12 meses, a partir da data de retorno às atividades”, explica Dr. Willian.

Além disso, gestantes, membros da CIPA, dirigentes sindicais e trabalhadores em vias de aposentadoria também podem ter estabilidade no emprego, dependendo da situação e do tempo de serviço.

Dr. Willian destaca ainda que a estabilidade não impede demissão, mas obriga o empregador a pagar todas as verbas rescisórias, além da indenização correspondente ao período de estabilidade. “Muitos trabalhadores não sabem desse direito e acabam sendo dispensados injustamente, sem buscar a reparação que a lei garante”, alerta o advogado.

O profissional orienta que, em caso de dúvidas ou demissão durante período de estabilidade, o trabalhador procure um advogado de confiança para garantir seus direitos.

Dr. Willian Cassiano atua na defesa dos direitos dos trabalhadores e está à disposição para orientações jurídicas e esclarecimentos sobre casos relacionados à Justiça do Trabalho.