Advogado esclarece ‘pente-fino’ do INSS e impacto dessa operação aos beneficiários

O objetivo principal é identificar e combater fraudes, além de assegurar que os recursos públicos sejam destinados corretamente às pessoas que realmente têm direito a esses benefícios.

O advogado Antônio Carlos Fernandes, especialista em direito previdenciário da Advocacia Fernandes & Luzetti, foi procurado pela nossa reportagem e comentou sobre a operação pente-fino, que deixou muitas pessoas apreensivas

A operação pente-fino do INSS é uma iniciativa do governo federal destinada a revisar e auditar benefícios concedidos, como o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. O objetivo principal é identificar e combater fraudes, além de garantir que os recursos públicos sejam destinados especificamente às pessoas que realmente têm direito a esses

Segundo Fernandes, esta operação ganhou destaque na mídia nacional, gerando apreensão entre os beneficiários. “Essa medida está sendo impulsionada por uma necessidade fiscal do governo de economizar recursos. Embora a identificação de fraudes seja essencial, há uma preocupação legítima de que seguros legítimos podem ser injustamente prejudicados. A partir de agosto, o INSS convocará os beneficiários para verificações e classificações de informações, a fim de confirmar a elegibilidade para os auxílios”, ressaltou o advogado.

O advogado também destacou a importância de os beneficiários estarem atentos às ações do INSS e manterem toda a documentação em ordem para evitar problemas. “É fundamental que todos os segurados tenham atenção às suas obrigações e mantenham a documentação em dia, para que, ao serem chamados, possam comprovar sua elegibilidade sem maiores dificuldades”, aconselha

Fernandes acrescentou ainda que, em casos de dúvidas ou irregularidades, os beneficiários devem procurar orientação jurídica especializada para garantir seus direitos e evitar a suspensão indevida dos benefícios. “A orientação de um advogado especializado pode ser crucial para que o seguro entenda seus direitos e os procedimentos corretos a serem seguidos durante essa operação pente-fino”, concluiu.

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