Após constatar queimada, Polícia Militar Ambiental aplica multa de R$ 121 mil em Piracicaba, SP

Indagado os respectivos responsáveis quanto aos fatos, informaram que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida.

Na terça-feira (26), os policiais militares ambientais cabo Duprê e soldado Claudino, em decorrência do atendimento de foco de queimada pelo município de Piracicaba (SP), detectado pelo satélite de referência AQUA-MT.

Durante a ação foi constatada queimada em área de cultivo de cana-de-açúcar, mensurada em 51,517 ha, sendo que o fogo afetou três áreas distintas consideradas de preservação permanente, classificada através da tabela própria, com vegetacão secundária em estágio pioneiro, estágio inicial e estágio médio de regeneração, as quais foram mensuradas em 5,893 ha.

Indagado os respectivos responsáveis quanto aos fatos, informaram que o incêndio foi criminoso e realizado por pessoa desconhecida, sendo aplicada planilha de nexo causal conforme Portaria CFA -16/17, indicando scores para adoção de medidas de responsabilização.

Dessa forma, foram lavrados cinco Autos de Infração Ambiental com sanção de multa simples, no valor total de R$ 121.631,00, com base no artigos 43 e 56 ambos da Resolução SIMA 05/21, sem prejuizo da apuração penal com base no artigo 38 da Lei Federal 9.605/98, com relação a área de APP atingida pelo fogo.

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ÁGIL DPVAT