Assembleia de SP aprova lei que proíbe realização de procedimentos em animais vivos nas universidades

O texto mantém apenas as atividades de observação, exames e tratamentos de animais já feridos ou doentes.

O uso de animais vivos em procedimentos de ensino nas universidades de São Paulo pode ser proibido nas próximas semanas, já que o projeto de lei chamado de anticobaias foi aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin. De autoria do deputado Feliciano Filho, do PSC, a proposta proíbe o uso de animais em qualquer procedimento que apresente algum método substitutivo. O texto mantém apenas as atividades de observação, exames e tratamentos de animais já feridos ou doentes.

O projeto quer poupar os animais de dores e sequelas, que, em alguns casos, levam à morte e também os estudantes que ficam sob estresse ao realizar os procedimentos. De acordo com o deputado Feliciano Filho, no caso da pesquisa científica para o desenvolvimento de medicamentos, por exemplo, a lei não tem efeito. Ele explica que o uso de cobaias na indústria de cosméticos e de higiene pessoal já é proibido no estado de São Paulo.

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No interior de São Paulo, nos últimos anos houve casos de ativistas que usaram a força para resgatar animais que eram mantidos por empresas e instituições. Em 2011, a Unicamp teve de reforçar a segurança no biotério, onde eram mantidos os animais para pesquisas, por conta das ameaças de invasão para resgatar as cobaias. Em 2013, ativistas invadiram o Instituto Royal, em São Roque e resgataram cerca de 300 cães que eram usados em testes de produtos de cosméticos e farmacêuticos.

Sobre o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, nem a PUC e nem a Unicamp se manifestaram.

Informações: Henrique Bueno