quinta-feira, 15 janeiro, 2026

Assembleia Legislativa APROVA projeto de lei do deputado estadual Felipe Franco que prevê meia-entrada a personal trainer no Estado de SP

PL prevê benefício de meia-entrada a profissionais de educação física e de academia. 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nessa terça-feira (27/5), um projeto de lei (PL) que prevê o benefício da meia-entrada para profissionais de educação física e de academia, como personal trainers. Para isso, o beneficiário deverá comprovar a atividade por meio do registro no Conselho Regional da categoria.

A proposta é de autoria do deputado estadual Felipe Franco (União Brasil), que é empresário e fisiculturista (foto em destaque). “A proposta busca corrigir uma injustiça quanto à exclusão do professor de educação física autônomo do benefício da meia-entrada”, afirmou Franco.

Atualmente, a legislação estadual já prevê a meia-entrada para professores da rede pública estadual de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento. O projeto de Felipe Franco incluiu um inciso para que profissionais de educação física e de academia também sejam contemplados.

Ainda sobre o tema, os deputados também aprovaram um projeto apresentado por Vitão do Cachorrão (Republicanos), Gil Diniz (PL), Reis (PT) e Márcio Nakashima (PDT), que assegura o acesso gratuito de crianças menores de 2 anos a atividades desportivas em estádios e ginásios. A proposta ainda prevê que crianças de 2 a 12 anos terão direito à meia-entrada, desde que acompanhadas por um responsável.

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