De acordo com a advogada Francielli Palma Maciel, a audiência ocorre geralmente após uma prisão em flagrante e deve acontecer em até 24 horas.
A audiência de custódia no Brasil é um procedimento em que uma pessoa presa é levada perante um juiz para que este avalie as circunstâncias da prisão e decida se a pessoa permanecerá detida ou responderá ao processo em liberdade.
De acordo com a advogada Francielli Palma Maciel, a audiência ocorre geralmente após uma prisão em flagrante e deve acontecer em até 24 horas.
“Antes da audiência, o custodiado passa por exame de corpo de delito e recebe atendimento de uma equipe multidisciplinar. Durante a audiência, o juiz verifica se a prisão foi legal, se houve maus-tratos, e avalia as condições pessoais do custodiado, como saúde e dependentes. Dependendo das circunstâncias, o juiz pode optar por relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem fiança, aplicar medidas cautelares, ou decretar prisão preventiva”, disse Francielli.
Antes da implementação da audiência de custódia, os juízes decidiam com base em documentos, sem contato direto com o preso, o que muitas vezes resultava em prisões desnecessárias e prolongadas. A audiência de custódia veio para garantir um tratamento mais humanizado e justo, prevenindo abusos e garantindo que as prisões sejam realizadas conforme a lei.
A presença de um advogado é essencial durante a audiência, e um advogado particular pode oferecer uma defesa mais personalizada e preparada, aumentando as chances de uma decisão favorável ao custodiado.
