Carnaval 2021: feriado ou ponto facultativo?

O Carnaval é ponto facultativo, de acordo com a lei. O que acontece é que os estados e municípios, caso desejem, podem adotar uma lei caso queiram torná-lo feriado.

A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de transformações: além de ter aumentado a nossa fixação por álcool em gel e alterado os nossos hábitos – afinal, os brasileiros sempre se cumprimentaram com toques -, a situação mudou a nossa maneira de trabalhar.

O home office, que já era apontado como uma tendência, ganhou inúmeros adeptos: as empresas, para manter o funcionamento mesmo durante o período de isolamento social, resolveram apostar no trabalho à distância. Um ano depois, já se fala sobre adotá-lo permanentemente na rotina dos funcionários.

O RH 4.0, que é o RH que adiciona os processos tecnológicos às funções cotidianas, também ganhou espaço nos últimos meses. Os processos de recrutamento e seleção têm sido feitos inteiramente pela internet, assim como as reuniões, a comunicação com os funcionários, os feedbacks, etc.

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A questão da comunicação, aliás, ganhou destaque desde o início da pandemia: mesmo separados por quilômetros de distância, os colaboradores têm conversado entre si e com os seus superiores, alinhado expectativas e fornecidos insights por meio de aplicativos, telefones celulares e chamadas de vídeo.

Quando tudo estiver normalizado – o que pode ainda levar alguns meses para acontecer -, certamente haverá muito para se aprender.

Em um sentido mais amplo, a pandemia do novo coronavírus afetou datas e comemorações sociais de grande impacto, como o carnaval – que foi postergado ou cancelado em uma série de lugares. Por conta disso, muitos têm se perguntado: em 2021, os dias de carnaval serão considerados como dias de feriado?

Antes de tudo: o Carnaval é feriado?

O Carnaval é ponto facultativo, de acordo com a lei. O que acontece é que os estados e municípios, caso desejem, podem adotar uma lei caso queiram torná-lo feriado.

Os feriados nacionais são: 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora de Aparecida), 2 de novembro (Dia de Finados), 15 de novembro (Dia da Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Este ano, o carnaval começaria no dia 13 de fevereiro. Os pontos facultativos de segunda e terça-feira de carnaval, por sua vez, ocorreriam nos dias 16 e 17 do mesmo mês.

Um adendo: na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que visa transformar os dias 12 e 13 de julho em feriado nacional, para a celebração festiva do Carnaval.

A proposta, que foi feita pelo Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP), leva em consideração a antiga expectativa de que, até meados de julho deste ano, a maior parte da população esteja vacinada contra a Covid-19. Por conta dos problemas que temos enfrentado neste sentido, no entanto, isso pode não se concretizar.

O que sabemos sobre algumas das maiores cidades do país?

Recife e Olinda, pólos carnavalescos, não terão festividades em 2021. O governo de Pernambuco deve manter o feriado do dia 16 de fevereiro, mas não há informação ainda sobre o que ocorrerá no dia 15.

São Paulo, por sua vez, segue em indefinição: a prefeitura da capital disse que o Carnaval não está cancelado, mas que a sua data está condicionada à imunização da população contra o novo coronavírus, o que faz com que não seja possível prever quando o evento virá a ocorrer.

Em Salvador, o Carnaval 2021 está suspenso até que haja condições sanitárias adequadas para a sua realização. A nova gestão, comandada por Bruno Reis (DE), diz que não há também nenhuma resolução sobre a transformação do Carnaval em feriado.

Na capital mineira, Alexandre Kalil (PSD) afirmou que o feriado de carnaval está suspenso, mas que deve ser transferido para uma nova data assim que for possível. Segundo ele, a gestão belo-horizontina aguarda também a decisão dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro.

No estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval é considerada, por lei, um feriado desde 2008. Em 2021, embora o feriado se mantenha, não é permitido que haja blocos ou desfiles.

ÁGIL DPVAT

Havia rumores de que o evento ocorreria nos dias 11 e 12 de julho, mas o novo prefeito da cidade do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou em 21 de janeiro que o evento foi oficialmente cancelado este ano. Para não prejudicar quem vive da festa, serão oferecidos editais.