Caso Mariana: acusado de matar universitária não irá a júri popular

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Segundo a denúncia do MP, principal crime cometido pelo acusado de estuprar e matar Mariana Bazza foi o latrocínio, que não se enquadra nesse tipo de julgamento. Porém, tem pena alta que varia de 20 a 30 anos.

O acusado de estuprar e matar a universitária Mariana Bazza em Bariri (SP) será julgado pela Justiça Comum e não irá a júri popular. Isso porque, segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público e aceita pela Justiça, o principal crime cometido por Rodrigo Pereira Alves foi o de latrocínio, que não se enquadra nos crimes dolosos contra a vida que preveem o Tribunal do Júri.

De acordo com a denúncia do MP, Rodrigo roubou o carro, a carteira da vítima com documentos pessoais, R$ 110 em dinheiro, o celular dela e uma caixa de som.

“O principal crime é o latrocínio, roubo seguido de morte, que é diferente do artigo 121 sobre homicídio, o crime contra a vida. Por isso, ele terá um julgamento na Justiça Comum e não júri popular. Mas, o latrocínio tem pena alta, de 20 a 30 anos”, explica Guilherme Bittencourt Martins, advogado e Presidente da Comissão de Direito Penal e Processual.

Ainda segundo o advogado, como o Rodrigo ainda cumpria uma pena de crime anterior em regime aberto, ele pode ter situação agravada. “Ele cometeu um novo crime enquanto ainda cumpria uma pena, então ele pode ter os benefícios da progressão suspensos.”

Rodrigo também foi acusado de estupro e ocultação de cadáver, por isso pode ter a pena aumentada durante o processo. O laudo necroscópico do IML de Araraquara apontou que a vítima que tinha 19 anos foi estuprada e morta na chácara onde o acusado trabalhava como pintor. O laudo faz parte dos autos da denúncia feita pelo MP.

Ainda segundo a denúncia do MP, Rodrigo atraiu a jovem para a chácara com a promessa de consertar o pneu do carro dela – que, segundo o Ministério Público, ele mesmo havia esvaziado. A abordagem aconteceu quando Mariana saiu da academia, por volta das 8h do dia 24 de setembro.

Após ameaçar a vítima com uma faca, ele usou pedaços da blusa dela para vendá-la e amordaçá-la. Laudo apontou também que após o estupro, Mariana foi morta por asfixia mecânica causada por estrangulamento. O acusado usou um tecido da própria roupa dela para estrangulá-la.

Ainda de acordo com a denúncia, Rodrigo saiu da chácara para calibrar o pneu com o corpo de Mariana dentro do carro. O corpo foi localizado no dia 25 de setembro em uma área de canavial na zona rural de Ibitinga.

A pena prevista para crime de estupro varia de 6 a 10 anos, mas pode ser aumentada no caso de lesão corporal grave ou morte provocada pelo ato e se a vítima é menor de idade. No caso da ocultação de cadáver, a pena varia de 1 a 3 anos de prisão.

Na denúncia ainda há outros agravantes. O MP afirma que há provas da materialidade do crime e de autoria que implicam Rodrigo.

O MP ressalta, ainda, que o acusado é multirreincidente – ele já cumpriu pena de 16 anos por roubo, sequestro, extorsão e latrocínio tentado, e havia saído da cadeia cerca de 30 dias antes do crime.

Porém, segundo Guilherme, não é possível prever uma pena nesse caso porque depende de vários detalhes do encaminhamento do processo.

“Agora que a Justiça aceitou a denúncia ele se tornou réu e vai correr todos os trâmites da defesa e acusação. Vão ter vários momentos para a defesa se pronunciar e também o promotor. Vão ter as audiências de instrução onde são ouvidos os depoimentos de testemunhas arroladas pela defesa e promotoria. Para só então o Juiz proferir a decisão condenando ou absolvendo dos crimes.”

Rodrigo está preso desde o dia 25 de setembro. Inicialmente ele foi levado para o CDP de Bauru, mas no dia 26 de setembro foi transferido para a Penitenciária de Iaras.