Defesa de Naelson Bispo dos Santos afirmou ao g1 que vai recorrer da decisão nesta quinta-feira (3). Acusado esfaqueou animal depois que ele mordeu seu filho.
O acusado matar as facadas um cachorro que tinha mordido seu filho de 2 anos, em Limeira (SP), foi condenado a pena de 4 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão em regime fechado, inicialmente, além de pagamento de multa. A defesa de Naelson Bispo dos Santos afirmou ao g1, nesta quinta-feira (3), que vai recorrer da decisão.
A decisão foi assinada pelo juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, nesta quarta-feira (2), ocorreu depois nova ação movida pelo Ministério Público de Limeira. Em setembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma nova ação contra Naelson Bispo dos Santos.
Ele já era alvo de ação criminal e chegou a ser preso preventivamente a pedido da Promotoria de Justiça da cidade, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso e, atualmente, responde em liberdade pelo caso.
Agora, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública na qual pede que o acusado pague uma indenização de R$ 10 mil por danos à sociedade e quer que o valor seja destinado a um fundo ambiental.
“O que peço agora é uma indenização em razão do dano moral ambiental gerado à sociedade, com a revolta causada pelo comportamento do autor. Sempre quando ocorrem fatos semelhantes nos também responsabilizamos o autor de maus tratos no âmbito cível e, caso condenado e o valor pago, reverteremos para tratamento ao fundo estadual de reparação de bens ambientais lesados, como o que ocorre neste caso”, explica o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, autor da ação.
Na ação, ele também afirma que o animal foi vítima de maus-tratos, “de forma cruel que inclusive resultou na morte do cão e o caso gerou grande repercussão na sociedade, notadamente no município de Limeira, revoltando os munícipes pela sensação de impunidade”.
