terça-feira, março 31, 2020

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Direito do Consumidor

Procon-SP notifica 75% de estabelecimentos fiscalizados durante a Operação COVID-19

Comerciantes deverão apresentar as notas fiscais relativas a fornecedores de álcool em gel e máscaras no Estado. A Fundação Procon-SP, vinculada à Secretaria da...

Advogado Kleber Luzetti orienta sobre direitos do consumidor em quarentena contra...

Ele explicou que a pandemia é considerada uma ocasião extraordinária e, por isso, uma série de pontos do Código Civil e do...

Procon fiscaliza preço do álcool gel e de máscaras em Araras,...

Monitoramento está sendo realizado em estabelecimentos comerciais, como lojas e farmácias, em função da pandemia do coronavírus e a consequente preocupação da...

Coronavírus: Procon-SP fiscalizará preços de máscaras e álcool gel

Objetivo é saber se houve aumentos abusivos por causa do Covid-19.A Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, da Fundação Procon de...

Advogado Kleber Luzetti orienta consumidor sobre seus direitos na Páscoa

Mesmo em meio a festas e chocolates é importante estar consciente dos nossos direitos de compra. Veja alguns pontos de atenção.A Páscoa...