Para quem já está em uma situação dessas, ele recomenda buscar a regularização do imóvel o quanto antes, com a lavratura da escritura pública e o devido registro no cartório.

A compra de imóveis por meio do chamado “contrato de gaveta” ainda é uma prática comum no Brasil, principalmente quando o comprador não consegue fazer a transferência imediata da escritura. Mas será que esse tipo de contrato é realmente seguro?

O advogado Dr. Kleber Luzetti, especialista em Direito Imobiliário, alerta para os riscos envolvidos nessa modalidade e orienta sobre os cuidados necessários para evitar prejuízos futuros.

“O contrato de gaveta é um acordo particular feito entre comprador e vendedor, sem registro oficial no Cartório de Registro de Imóveis. Isso significa que, legalmente, o imóvel continua no nome do antigo proprietário, mesmo que o novo comprador esteja morando no local e pagando corretamente todas as parcelas”, explica o advogado.

Segundo Dr. Kleber, essa informalidade pode gerar graves problemas. Um dos principais riscos é a perda do imóvel caso o vendedor original enfrente problemas judiciais, como dívidas ou processos de penhora. Nessa situação, mesmo que o comprador tenha quitado o bem, ele pode acabar sendo prejudicado.

“Imagine que o vendedor seja processado e tenha dívidas penhoradas. Como o imóvel ainda está no nome dele, ele pode ser tomado pela Justiça, mesmo que o novo morador já tenha pago por tudo. Isso acontece porque, para a lei, o bem ainda pertence ao antigo dono”, alerta o advogado.

Além disso, outro risco está na impossibilidade de financiamento e na falta de segurança jurídica para o comprador e seus herdeiros.

Para quem já está em uma situação dessas, Dr. Kleber Luzetti recomenda buscar a regularização do imóvel o quanto antes, com a lavratura da escritura pública e o devido registro no cartório. E para quem pretende comprar um imóvel, o ideal é sempre seguir todos os trâmites legais.

“Evite problemas futuros. A orientação de um advogado de confiança é essencial em qualquer negociação imobiliária. O barato pode sair caro quando falamos de contrato de gaveta”, conclui o Dr. Kleber Luzetti.