Crime ambiental: Usina de cana-de-açúcar é multada em R$ 240 mil por despejo de vinhaça em afluente do Rio Piracicaba

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Crime ambiental foi constatado em maio após mortandade de peixes; empresa confirmou escoamento do subproduto após instabilidade operacional em decorrência de fortes chuvas.

A Usina Costa Pinto de açúcar e álcool, da Raízen, foi autuada em cerca de R$ 240 mil por despejo direto de vinhaça, um resíduo ácido do processos industriais da unidade em Piracicaba (SP), no Ribeirão Cachoeira, afluente do Rio Piracicaba. De acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb-SP), o crime ambiental foi constatado em maio deste ano após mortandade de peixes.

A empresa, em nota, confirmou o escoamento do subproduto após instabilidade operacional em decorrência de fortes chuvas e afirmou tomar medidas contenção. A autuação ocorreu no último dia 10 de junho. O valor da multa é de 7.500 unidades fiscais do estado de São Paulo (Ufesps), o equivalente a R$ 239,8 mil.

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Em nota, a Cetesb afirmou que multou a usina da Raízen “por aplicar vinhaça, efluente líquido industrial, de forma generalizada e sem controle no solo”, afirmou em trecho do documento. O despejo sem controle desses resíduos no ribeirão ocasiona, segundo a Cetesb, provoca danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas.

“A aplicação de vinhaça, de forma generaliza e sem controle no solo, provoca a formação de áreas empoçadas e acúmulo de efluente nas curvas de nível, bem como lançar poluente (vinhaça), sem tratamento, nas áreas de preservação permanente de nascente e no Ribeirão Cachoeirinha, na Fazenda São Luiz, no bairro Limoeiro, em Piracicaba, tornando ou podendo tornar as águas, ou solo impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes ao bem-estar público; danosos aos materiais, à fauna e à flora; prejudiciais à segurança, ao uso e gozo das propriedades, bem como às atividades normais da comunidade”, explicou a Cetesb.

Procurada pela nossa reportagem, a assessoria de imprensa da Raízen informou que identificou um escoamento de vinhaça no dia 24 de maio e que tomou todas as medidas de contenção.

“Em razão de instabilidade operacional seguida de fortes chuvas, a Raízen identificou um escoamento superficial de subproduto de sua operação na Fazenda São Luiz, em Piracicaba. Prontamente, a companhia adotou todas as medidas de contenção, mitigando maiores impactos”, afirma em trecho de nota enviada à reportagem.

A empresa esclareceu ainda que dispõe de mecanismos de controle e equipe treinada para pronta atuação, seguindo as normas e protocolos ambientais, em conformidade com o Plano de Aplicação de Vinhaça (PAV). “A companhia está em contato com os órgãos competentes para garantir ações contínuas voltadas à prevenção e proteção do meio ambiente”, concluiu.

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