Decreto aumenta para R$ 10 mil multa para quem realiza eventos clandestinos em Limeira, SP

Valor será dobrado em caso de reincidência. Documento que regulamenta quarentena em prevenção ao coronavírus também libera cursos extracurriculares e altera horários de parques.

A Prefeitura de Limeira publicou nesta sexta-feira (25) um decreto municipal que endurece a multa para a realização de eventos clandestinos de qualquer natureza.

Agora, caso as equipes de fiscalização da prefeitura flagrem eventos que não são permitidos, tanto o proprietário do imóvel como o organizador da festa serão multados em R$ 10 mil. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Até então, o valor aplicado vinha sendo de R$ 1 mil no primeiro flagrante.

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A Guarda Civil Municipal da cidade divulgou no dia 11 de setembro que flagrou 133 eventos com aglomerações de pessoas desde o início da pandemia do novo coronavírus até aquela data. Aglomerações são proibidas pelos decretos que regulamentam a quarentena em prevenção à Covid-19.

Em um dos casos, na madrugada de 11 de setembro, uma recepcionista do hospital que é referência para tratar a doença na cidade foi detida suspeita de organizar um “baile funk” em uma chácara. Após o caso, a jovem foi demitida.

Cursos liberados

Outra medida prevista no decreto é a liberação de aulas teóricas presenciais para cursos extracurriculares, como de idiomas ou informática, entre outros. No entanto, as instituições devem seguir regras sanitárias de prevenção ao coronavírus.

Além disso, o documento também prorroga, até 9 de outubro, a suspensão das reuniões dos conselhos municipais, comissões e grupos de trabalho.

Parques

O decreto altera, ainda, o horário de funcionamento do Bosque Maria Thereza, Parque Cidade, e das pistas de atletismo do Tiro de Guerra e da Praça de Esportes Jardim Piratininga.

Agora, esses espaços podem funcionar entre 6h e 20h – antes a abertura ocorria a partir das 7h –, com limite de capacidade em 40%.