Procurada pela nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Esporte informou que não é contrária a atividades gratuitas, esportivas, culturais ou sociais. Segundo a pasta, entretanto, nenhum espaço público municipal pode ser utilizado sem autorização prévia e a devida formalização administrativa.
Na manhã desta quarta-feira (13), populares procuraram a nossa reportagem pera denunciarem que uma iniciativa comunitária gratuita de dança flashback foi impedida de continuar utilizando o Centro Esportivo Rui Branco de Miranda, na zona norte de Araras (SP), após uma decisão atribuída à Secretaria Municipal de Esporte.
O projeto, organizado voluntariamente pelo grupo Passinho Araras, leva aulas gratuitas de dança para diferentes bairros da cidade e reúne jovens, senhoras e famílias em atividades de lazer, cultura, exercício físico e integração comunitária.
Segundo relatos encaminhados à nossa reportagem, o último evento reuniu diversos moradores e foi realizado de forma totalmente voluntária, sem cobrança de qualquer valor aos participantes. A decisão de não permitir a continuidade da atividade no espaço público causou indignação entre organizadores e participantes.
A iniciativa questiona por que um projeto gratuito, que promove cultura, lazer e integração entre moradores, não pôde continuar utilizando o local.
Secretaria apresenta justificativa
Procurada pela nossa reportagem, a Secretaria Municipal de Esporte informou que não é contrária a atividades gratuitas, esportivas, culturais ou sociais. Segundo a pasta, entretanto, nenhum espaço público municipal pode ser utilizado sem autorização prévia e a devida formalização administrativa.
A Secretaria afirmou que, no caso do projeto apresentado por Murilo Coghi, a autorização não foi concedida inicialmente porque o uso do espaço ainda não estava formalizado juridicamente. A pasta também explicou que os espaços possuem programação previamente organizada e que novos projetos precisam ser compatibilizados com o calendário existente.
Segundo a Secretaria, a medida não representa a proibição definitiva do projeto, mas a necessidade de regularização para garantir segurança jurídica e organização no uso do patrimônio público. A Prefeitura informou que os procedimentos para formalização deverão ser concluídos em até 30 dias. Com a regularização, o projeto poderá voltar a utilizar o espaço, conforme as regras estabelecidas pelo município.
Enquanto isso, participantes e organizadores aguardam uma solução que permita a retomada das aulas gratuitas, defendendo que iniciativas comunitárias que promovem esporte, cultura e integração tenham espaço para acontecer. A nossa reportagem continuará acompanhando o caso e permanece aberta para novos esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação e dos responsáveis pelo Passinho Araras.
