O PL 1017/2023, de autoria do deputado estadual Felipe Franco, estabelece medidas de proteção a vítimas e punição a agressores em academias e espaços esportivos paulistas.
A proposta surge em resposta ao crescente número de casos de assédio e importunação sexual registrados em academias, clubes e parques. O texto estabelece protocolos de atendimento às vítimas, retenção de agressores até a chegada das autoridades competentes e ações preventivas de conscientização e segurança nesses espaços.
“A prática esportiva deve ser um ambiente de respeito, saúde e confiança.
Nenhum homem ou mulher pode se sentir vulnerável dentro de uma academia”,
declarou o deputado Felipe Franco, ao apresentar o projeto na Assembleia Legislativa.
O PL 1017/2023 autoriza os estabelecimentos a oferecerem primeiro auxílio às vítimas de agressão, garantindo acolhimento e amparo imediato, além de comunicação direta com as forças de segurança pública. Também prevê que academias e centros esportivos promovam campanhas educativas sobre o tema e treinem suas equipes para lidar com situações de assédio.
A iniciativa reforça o compromisso de Felipe Franco com a defesa do esporte seguro, inclusivo e respeitoso, ampliando o debate sobre violência de gênero e segurança pública no contexto da prática esportiva.
O projeto abrange todo o Estado de São Paulo, criando um padrão de segurança para academias, clubes, centros esportivos e espaços públicos de atividade física. A proposta pretende inspirar outras legislações pelo país, promovendo uma cultura de respeito e integridade no ambiente esportivo.
Além de proteger vítimas e responsabilizar agressores, o PL busca fortalecer o papel educativo do esporte como ferramenta de transformação social, um pilar constante na atuação parlamentar de Felipe Franco.
