Projeto de Lei 404/2025 cria o “Esporte e Reabilitação”, iniciativa que integra atividades físicas aos tratamentos de saúde mental.

O deputado estadual Felipe Franco, atleta e defensor do esporte como ferramenta de transformação social, apresentou o Projeto de Lei 404/2025, que institui o Programa “Esporte e Reabilitação” nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de São Paulo. A proposta busca integrar a prática esportiva aos planos terapêuticos dos pacientes, promovendo saúde mental, inclusão social e reabilitação psicossocial.

O programa prevê a criação de espaços e rotinas supervisionadas de atividade física dentro das unidades, respeitando as condições e capacidades individuais dos usuários. A iniciativa também estimula a formação de vínculos sociais, o fortalecimento da autoestima e o desenvolvimento da autonomia, fatores fundamentais no processo de recuperação de pessoas em sofrimento mental.

“O esporte é uma das formas mais poderosas de reabilitação e reconstrução da autoconfiança. Ele devolve propósito, disciplina e pertencimento”, afirmou o deputado Felipe Franco, que tem se destacado por propor políticas públicas que aproximam o esporte de áreas essenciais como saúde, educação e inclusão.

A execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde, em parceria com a Secretaria de Esportes, e poderá envolver entidades civis, universidades e organizações especializadas. Entre as ações previstas estão oficinas esportivas, eventos interinstitucionais, atividades recreativas e projetos comunitários que ampliem o acesso ao esporte para pessoas em tratamento psicológico.

Experiências práticas, como a Oficina de Futebol do CAPS III Itaim Bibi, já demonstraram resultados positivos, com melhora na autoestima, nas habilidades sociais e na redução de sintomas relacionados a transtornos mentais. O projeto de Felipe Franco busca institucionalizar e expandir modelos como esse, garantindo que todas as unidades CAPS do Estado ofereçam atividades esportivas de forma estruturada e contínua.

Com o PL 404/2025, o deputado reforça sua missão de fazer do esporte uma política pública de impacto social, levando mais saúde, dignidade e oportunidade para todos os paulistas.