Descarte de entulho nas ruas pode render multa de mais de R$ 2 mil em Araras, SP

A Prefeitura orienta que os moradores contratem caçambas particulares caso precisem fazer o descarte de resíduos.

A Prefeitura de Araras (SP) publicou na sexta-feira (4), no Diário Oficial Eletrônico, a prorrogação por mais 180 dias do decreto que proíbe o descarte de entulho em vias públicas da cidade. O Decreto nº 7.745, originalmente válido até 9 de julho de 2025, agora segue em vigor até o dia 6 de janeiro de 2026.

Com a medida, continuam proibidos o despejo de resíduos vegetais, restos de construção civil, móveis, equipamentos e qualquer tipo de entulho em ruas, calçadas, praças, áreas de lazer ou calçadões. A penalidade para quem descumprir a regra é pesada: a infração é considerada grave, e o infrator poderá ser multado em 60 UFESP, o que hoje representa R$ 2.221,20.

A Prefeitura orienta que os moradores contratem caçambas particulares caso precisem fazer o descarte de resíduos. As caçambas devem ser posicionadas corretamente, em frente ao imóvel, sem bloquear a calçada ou o escoamento da água na sarjeta.

O Ecoponto municipal segue fechado, já que atingiu a capacidade máxima de armazenamento. A administração informa que está em andamento uma licitação para contratar empresa responsável pelo destino correto do material que, há anos, se acumula no local.

A população pode denunciar descartes irregulares diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou por meio da Ouvidoria. A Prefeitura reforça que a colaboração de todos é fundamental para manter a cidade limpa e evitar danos ambientais e estruturais.

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