Ela lembra que o diálogo e o bom senso são sempre os melhores caminhos, mas, quando não há acordo, a Justiça é acionada para garantir uma partilha justa.

A separação de um casal envolve uma série de questões emocionais e práticas – e uma das dúvidas mais comuns é: como ficam os bens que ainda estão sendo pagos? A advogada Dra. Francielli Palma Maciel, especialista em Direito de Família, esclarece que a situação exige atenção e análise do regime de casamento adotado.

Segundo ela, mesmo que o bem ainda esteja financiado, ele pode ser partilhado. “O que vale é o momento da aquisição. Se o contrato de financiamento foi assinado durante o casamento, o bem entra na divisão, mesmo que ainda esteja sendo pago”, explica a advogada.

Regime de bens faz toda a diferença

Francielli destaca que o regime de bens adotado na união é fundamental para determinar como será feita a partilha:

• Comunhão parcial de bens: tudo que foi adquirido durante o casamento, inclusive financiado, é dividido igualmente – mesmo que esteja em nome de apenas um dos cônjuges.

• Separação total de bens: cada um fica com o que estiver em seu nome, inclusive os financiamentos.

• Comunhão universal de bens: tudo é dividido, independentemente de quando foi adquirido.

E as parcelas que ainda faltam?

Outro ponto importante é o valor das parcelas restantes. “A divisão considera tanto o valor já pago quanto o que ainda será quitado. O ideal é fazer um acordo para definir quem ficará com o bem e continuará pagando, ou se ele será vendido e o valor dividido entre as partes”, orienta a advogada.

Ela lembra que o diálogo e o bom senso são sempre os melhores caminhos, mas, quando não há acordo, a Justiça é acionada para garantir uma partilha justa.

Atenção aos contratos

A advogada também alerta para a necessidade de observar os contratos de financiamento. “Muitas vezes, o bem está no nome de um, mas o outro também contribuiu com os pagamentos. Isso pode ser comprovado e deve ser levado em conta na divisão”, afirma.

Para ela, a orientação jurídica é essencial para que ninguém saia prejudicado. “Cada caso é único e merece uma análise cuidadosa. Por isso, é importante procurar um advogado de confiança e especializado na área.”