Doria corta 12% das verbas destinadas às santas casas e hospitais filantrópicos em 2021

Os recursos serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. Em meio à pandemia, a medida vai atingir 180 unidades hospitalares. Secretaria Estadual de Saúde afirma que nenhum atendimento relacionado à Covid-19 será prejudicado.

As santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo vão sofrer um corte de 12% no recursos que recebem do governo estadual neste ano. Os recursos serão retirados de dois programas de auxílio: Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. A resolução foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira (6).

Em meio à pandemia da Covid-19, a medida vai atingir 180 unidades hospitalares. O programa Pró-Santa Casa atende 117 instituições e vai deixar de receber R$ 41 milhões por ano.

O Programa Sustentável, que fomenta 63 instituições, vai perder R$ 39 milhões. A verba para custear despesas como a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza vai encolher R$ 81 milhões.

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As santas casas e hospitais filantrópicos representam mais da metade, 56%, das internações do SUS em todo o estado. Sete em casa dez internações são de alta complexidade.

“Acho que agora devia cortar qualquer outra coisa, menos verba desses hospitais que estão atendendo a pandemia com leitos de UTI aqui no estado de São Paulo”, disse Edson Rogatti, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp).

Os cortes nos repasses às Santas Casas não incluem as despesas com as compras de insumos e nem a contratação de serviços para o tratamento de pacientes com Covid-19. Pelo menos é o que consta no texto da resolução aprovada. A Fehosp alerta que esse dinheiro a menos vai afetar o atendimento a todos os pacientes – qualquer que seja o motivo da internação.

A Santa Casa de São Paulo recebe R$ 11,3 milhões por mês e vai deixar de receber R$ 1,3 milhão por mês. A Secretaria Estadual de Saúde disse que nenhum atendimento relacionado à Covid-19 será prejudicado.

“Nós não desfinanciaremos qualquer atendimento de Covid, não haverá qualquer prejuízo no atendimento Covid, porque os recursos que financiam essas ações não só estão mantidos, como estão em expansão”, disse Eduardo Ribeiro Adriano, secretário Executivo de Estado da Saúde.

A Santa Casa de São Paulo informou que o corte de 12% trará impactos no equilíbrio operacional e na gestão do hospital. Informou ainda que está em constantes tratativas com a Secretaria Estadual de Saúde para que não ocorra nenhum prejuízo no atendimento à população.

Ação é feita com pacientes que estão internados na Santa Casa de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

Santas Casas e hospitais filantrópicos acionam Justiça

A Federação das Santas Casas e dos Hospitais Beneficentes de São Paulo (Fehosp) decidiu nesta quinta-feira (7) entrar na Justiça contra a decisão do governo do estado de cortar 12% das verbas dessas instituições.

Essa verba total de R$ 81 milhões servia essencialmente para custear a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza. “O que acontece neste momento é a necessidade de fazermos um ajuste orçamentário, de tal forma que possamos priorizar os atendimentos de Covid”, disse Eduardo Ribeiro Adriano, secretário-executivo da Secretaria Estadual da Saúde.

A redução nas verbas, no entanto, surpreendeu os funcionários e pacientes das unidades e, em reunião nesta quinta, as entidades decidiram que não vão assinar novos contratos com a pasta até que a medida seja revogada.

“Como que você vai preservar um atendimento cortando 12%? Tem Santa Casa que vai perder mais de R$ 1,2 milhão por mês. Elas já têm uma dificuldade financeira e ainda tem um corte desses? Fica muito difícil manter as portas abertas para atender a população”, disse Edson Rogatti, presidente da Fehosp.

As Santas Casas do estado e os hospitais filantrópicos estão lotados durante a pandemia do coronavírus. Segundo a Fehosp a maioria está com mais de 90% de ocupação nas UTIs, e o corte afeta especialmente quem depende do sistema público de saúde. “Se não tem verba, não tem como trabalhar. Como é que a população vai ser atendida?”, questionou o aposentado Ivanildo Dias da Silva.

A reportagem questionou o governo do estado e, em nota, a Secretaria Estadual da Saúde disse que mantém a parceria com as Santas Casas e com os hospitais filantrópicos do estado, e que, além de continuar repassando os recursos destinados para o tratamento de pacientes da Covid-19, também ampliou a verba para os casos da doença.