Calendário eleitoral traz marcos sobre lives, uso de alto-falantes, comícios, atuação da imprensa, enquetes, serviços telefônicos e proteção de dados.
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), quando passa a ser permitida a propaganda eleitoral nas ruas e também na internet. A data está prevista no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A partir deste domingo, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar diferentes atividades de campanha, seguindo as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Entre as ações autorizadas estão comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. Também será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de locais como hospitais, escolas, igrejas, tribunais, quartéis e sedes dos Poderes.
Os comícios poderão ocorrer das 8h às 24h, até 1º de outubro. Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro.
Propaganda na internet
A propaganda eleitoral também está liberada na internet a partir de 16 de agosto. As campanhas poderão utilizar sites, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, desde que respeitadas as regras eleitorais.
A partir da mesma data, também passa a ser permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, até 1º de outubro.
As lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou divulgação de atos relacionados ao exercício do mandato passam a ser consideradas atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo quando não houver menção direta às eleições.
Enquetes deixam de ser permitidas
Outra mudança importante a partir deste domingo é a proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral poderá atuar contra a divulgação desse tipo de conteúdo.
O calendário também estabelece regras relacionadas à atuação da imprensa, serviços telefônicos e proteção de dados utilizados pelas campanhas.
Atenção às regras
Com o início oficial da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem ficar atentos às normas para evitar irregularidades. O TSE também disponibiliza mecanismos para o recebimento e acompanhamento de denúncias sobre propaganda eleitoral, incluindo o aplicativo Pardal.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início posteriormente, conforme o calendário eleitoral oficial. As Eleições 2026 terão primeiro turno em 4 de outubro e, caso necessário, segundo turno em 25 de outubro.
