A paralisação dos processos está relacionada ao Decreto Municipal nº 7.744, publicado em 9 de janeiro de 2025.
No podcast Café com Notícias desta semana, os engenheiros civis da MATH Arquitetura & Engenharia, Helder Pereira da Silva e Thalita de Oliveira Silva, explicaram a suspensão de aprovações, liberações e emissões de diretrizes pelo Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras (SAEMA) e pela Prefeitura Municipal. A entrevista foi conduzida pelo repórter Beto Ribeiro e pelo jornalista João Crispim, contando também com a participação do advogado Dr. Rogério Romanin.
Entenda o motivo da suspensão
A paralisação dos processos está relacionada ao Decreto Municipal nº 7.744, publicado em 9 de janeiro de 2025. O decreto estabelece diretrizes para o orçamento municipal e define regras para o zoneamento de uso e ocupação do solo, impactando diretamente a aprovação de novos projetos na cidade.
Além das questões urbanísticas e financeiras, um dos principais fatores para essa suspensão é a exigência da construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O decreto determina que algumas liberações e aprovações só poderão ser retomadas após a conclusão da ETE, uma medida para garantir a infraestrutura necessária ao crescimento sustentável do município.
Impacto no desenvolvimento urbano
A exigência da estação de tratamento reflete a necessidade de melhorar o saneamento básico da cidade, prevenindo a poluição dos recursos hídricos e garantindo condições adequadas de higiene e saúde para a população. A medida também está alinhada às normas ambientais, assegurando que Araras cresça de maneira ordenada e sustentável.
A suspensão temporária de aprovações afeta diretamente construtoras, empreendedores e moradores que dependem de novos loteamentos, projetos habitacionais e expansões comerciais. Contudo, a Prefeitura defende que essa pausa é essencial para garantir que o desenvolvimento ocorra dentro dos padrões ambientais e estruturais necessários.
O que esperar daqui para frente?
A retomada das aprovações e liberações depende do andamento das obras da ETE. Enquanto isso, a recomendação é que os interessados acompanhem as atualizações da Prefeitura e do SAEMA por meio do Diário Oficial Eletrônico ou pelo site oficial do município.
A entrevista completa com os engenheiros e o advogado pode ser conferida no podcast Café com Notícias, disponível nas plataformas digitais.
