Entenda o que é o RPA e conheça os benefícios deste modelo de contratação!

Se você já é ou pretende se tornar um profissional autônomo, é fundamental entender o que é o RPA e como funciona este modo de contratação, especialmente no cenário em que estamos vivendo, no qual as relações de trabalho têm se modificado e dinamizado, inclusive com uma tendência para o trabalho home office.

De modo geral, o RPA formaliza a prestação de serviços momentâneos em situações nas quais não há vínculo empregatício regido pela CLT entre o contratante e o contratado.

Dessa forma, este documento é imprescindível para que os direitos de ambas as partes sejam assegurados e o serviço prestado seja devidamente remunerado, assim como a execução siga o combinado no momento da contratação.

Quer entender quais são os benefícios mais desejados do modelo RPA de contratação e se vale a pena trabalhar dessa forma? Então, continue a leitura deste texto e entenda como funciona esta modalidade de trabalho. Boa leitura!

O que é RPA e como ele funciona?

A sigla RPA corresponde a Recibo de Pagamento Autônomo. Este registro é um documento emitido pelas empresas que contratam profissionais autônomos, sem vínculo empregatício, para prestarem algum tipo de serviço para a empresa.

Além de ser importante para o prestador de serviços, o Recibo de Pagamento Autônomo também é um documento fundamental para as empresas contratantes, pois ele evita que elas sejam obrigadas a pagar por encargos e trâmites burocráticos relacionados às leis vigentes da CLT.

Este documento deve ser emitido pelas empresas todas as vezes que elas contratam os serviços de um profissional autônomo ou freelancer que não possui CNPJ. Vale salientar que se uma pessoa física realizar a contratação de outra pessoa física, o RPA também deve ser emitido.

O formato RPA funciona como um modelo de contratação voltado para serviços esporádicos que visam suprir demandas e necessidades momentâneas das empresas. É interessante tanto para o contratante, quanto para o profissional autônomo que não possui CNPJ.

Em que situações o RPA se aplica?

O RPA é comumente aplicado em relações de trabalho temporárias, nas quais as partes envolvidas, isto é, contratante e contratado, não possuem uma relação formal. Este registro costuma ser emitido quando são solicitados os serviços de pintores, consertadores, entre outros trabalhadores autônomos.

Ele também pode ser aplicado para formalizar as relações de trabalho dos profissionais freelancers, os quais geralmente prestam serviços para vários clientes ao mesmo tempo, sem estarem vinculados a uma empresa via CLT.

Como emitir o RPA?

O procedimento de emissão do Recibo de Pagamento Autônomo é simples e prático. É necessário apenas seguir as etapas mencionadas abaixo:

1.   Escolha um modelo de RPA

A princípio, é necessário escolher um modelo de RPA para começar a realizar o procedimento. Este tipo de documento pode ser adquirido em lojas de papelaria, bem como pode ser encontrado na internet disponível para download gratuito.

Existe, também, a opção de a empresa elaborar o seu próprio RPA. Por ser um documento de caráter mais simples e com um padrão estabelecido, é possível criar e emitir o próprio modelo.

2.   Preencha os dados solicitados

Após selecionar o modelo de RPA, o próximo passo é preencher os dados requisitados no documento. As informações solicitadas são: o nome ou razão social da empresa contratante e o seu CNPJ, nome do profissional contratado, acompanhado do seu CPF e número de inscrição do INSS.

É extremamente importante que os dados sejam preenchidos corretamente, pois a identificação solicitada no RPA garante a validade jurídica e fiscal do documento.

3.   Descreva detalhadamente o pagamento

O registo deve apresentar uma descrição detalhada do serviço prestado pelo profissional contratado e também da remuneração direcionada a ele. É preciso preencher o campo com o valor bruto e líquido, bem como colocar os impostos recolhidos no campo “descontos”.

4.   Assine o RPA

A última etapa da emissão do RPA é a assinatura do responsável pela empresa contratante. A assinatura é fundamental para comprovar a autenticidade do comprovante e também para garantir a lisura do processo.

Vantagens do RPA

Como mencionamos anteriormente, o modelo de contratação RPA oferece vantagens para as duas partes que envolvem a relação de trabalho estabelecida.

A seguir, reunimos alguns dos principais benefícios para a empresa contratante, como também para o profissional autônomo. Confira!

Vantagens para a empresa contratante

O modelo de contratação RPA é interessante para empresas que precisam suprir demandas temporárias. Com o RPA, é possível contratar um profissional para prestar o serviço necessário sem que seja preciso efetuar uma contratação no regime CLT, ocasionando mais gastos e burocracias.

Nesse sentido, a empresa é isenta de custos mais altos, o que garante a ela uma economia expressiva de gastos. Além disso, existe flexibilidade na contratação, tendo em vista que a empresa pode delimitar o prazo de início e término do serviço e ampliar o prazo, caso haja necessidade.

Vantagens para o trabalhador autônomo

De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada em 2019, a categoria de trabalhadores autônomos corresponde a 24 milhões de brasileiros atuando nos mais diferentes segmentos. É uma porcentagem significativa de pessoas que, diariamente, prestam serviços e realizam trabalhos, mesmo que não vinculados a uma empresa via CLT.

Analisando este panorama, é possível perceber que o RPA funciona como uma boa alternativa para estes trabalhadores, tendo em vista que este modelo de contratação assegura a remuneração adequada ao trabalho desempenhado e garante uma maior rotatividade de serviços.

A contratação RPA vale a pena?

Alguns aspectos devem ser considerados a fim de identificar se trabalhar mediante a contratação RPA é viável para você. A despeito dos benefícios que este modelo de contratação oferece, há alguns pontos que devem ser analisados.

É válido ressaltar que os descontos sofridos pelo trabalhador autônomo contratado mediante o RPA é diretamente proporcional ao valor recebido por ele. Isso significa que quanto maior a remuneração dos serviços prestados, maiores serão as alíquotas de impostos descontadas.

É diferente, por exemplo, dos trabalhadores autônomos que trabalham como MEI (microempreendedores individuais). Nesta modalidade de trabalho, o recolhimento dos impostos é unificado em uma guia mensal que não ultrapassa R$60,00.

Além disso, é importante lembrar que neste sistema de trabalho, o profissional não tem direito a benefícios como férias, seguro desemprego ou 13º salário, tendo em vista que estes são direitos estabelecidos pelo regime CLT.

Assim, deve-se levar em consideração todos esses fatores antes de decidir por esse regime de trabalho. Meta título: Conheça o modelo RPA e veja se vale a pena ser contratado nesta modalidade. Aqui inverti a ordem, já que acho importante começar o título falando do tema.

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