Após a divulgação da lista de escolas interessadas, o próximo passo é a realização de uma consulta pública, onde a comunidade escolar poderá se manifestar a favor ou contra o modelo cívico-militar.
A Escola Estadual Professora Yolanda Salles Cabianca, localizada em Araras (SP), demonstrou interesse em adotar o modelo de ensino cívico-militar, conforme consulta realizada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Além desta instituição, outras 11 escolas estaduais em 7 cidades da região também manifestaram interesse no projeto.
Processo de Adesão e Consulta Pública
Após a divulgação da lista de escolas interessadas, o próximo passo é a realização de uma consulta pública, onde a comunidade escolar poderá se manifestar a favor ou contra o modelo cívico-militar. Para participar da seleção, as escolas devem cumprir alguns pré-requisitos, como:
- Aprovação da comunidade escolar
- Índice de vulnerabilidade social
- Índices de fluxo escolar
- Índices de rendimento escolar
Além disso, a lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas em maio deste ano estipula que as escolas interessadas não podem ter aulas no período noturno nem possuir gestão compartilhada entre Estado e municípios.
Cronograma da Consulta Pública
A consulta pública seguirá o seguinte cronograma:
- 18 a 31 de julho: Reuniões com a comunidade escolar e divulgação da lista das unidades escolares que atendem aos critérios
- 1º a 15 de agosto: Primeira rodada da consulta pública nas unidades escolares
- 16 de agosto: Divulgação preliminar da primeira rodada da consulta pública
- 19 de agosto: Manifestação de interesse das unidades escolares em realizar a segunda rodada
- 20 a 22 de agosto: Segunda rodada da consulta pública
- 23 de agosto: Divulgação preliminar da segunda rodada
- 26 de agosto: Manifestação de interesse das unidades escolares em realizar a terceira rodada
- 27 a 29 de agosto: Terceira rodada da consulta pública
- 30 de agosto: Divulgação das unidades escolares que atenderam aos critérios e aderiram ao modelo cívico-militar
A expectativa é iniciar o projeto de ensino cívico-militar em 2025, com a adesão de 45 unidades escolares.
Impactos no Dia a Dia dos Alunos e Professores
O modelo cívico-militar propõe uma integração entre militares, responsáveis pela disciplina dos alunos, e profissionais da educação, responsáveis pelo conteúdo acadêmico. As atividades extracurriculares serão geridas por militares em colaboração com a Seduc e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), enfocando valores como civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito, além de habilidades que preparem os alunos para a cidadania consciente.
Responsabilidades das Secretarias e Escolas
Secretarias da Educação e Segurança Pública:
- Apoio financeiro e técnico ao programa
- Seleção das escolas participantes
- Conscientização da população sobre a importância do modelo cívico-militar
- Monitoramento e avaliação das escolas participantes
- Processo seletivo dos policiais militares que atuarão como monitores
- Definição das diretrizes pedagógicas e orientação das escolas
- Compra de uniformes para os funcionários
Escolas Participantes:
- Implementação do Programa Escola Cívico-Militar conforme as normas da Seduc
- Garantia da qualidade do processo educacional
- Prestação de informações à Diretoria de Ensino e Seduc
- Respeito aos princípios éticos, direitos humanos e diversidade
O projeto de ensino cívico-militar busca uma nova abordagem educativa, mesclando disciplina militar com a formação acadêmica, visando um impacto positivo na formação dos alunos.
