Especialistas debatem trajetória dos dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Seminário sobre avanços e desafios, realizado na última sexta-feira (2), teve participação da diretora-presidente da Cetesb.

Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França Brasil, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, foi uma das convidadas do seminário realizado na última sexta-feira (2) sobre os dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Do painel de debates, moderado por Fernando Tabet, da Tabet Advogados, participaram Renata Vilarinho, gerente-executiva da Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, Carla Beatriz Klein Tanella, representante da empresa multinacional francesa Saint Gobain, e Patrícia Guimarães, advogada da Tabet.

clique na imagem e saiba mais

Para Patrícia Iglecias, o estado de São Paulo está cumprindo os requisitos para implantação de uma política de resíduos sólidos, com avanços significativos, em que 95,5% dos municípios paulistas dispuseram adequadamente seus resíduos sólidos, correspondendo a 97,8% do total gerado.

Em sua apresentação, a gestora abordou as ações da Cetesb na implementação da logística reversa (LR) no território paulista, citando normas regulatórias e ambientais para o setor, como a Decisão de Diretoria nº 114/2019, que classificou os resíduos sujeitos à LR, bem como estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação dos planos para a implementação de sistemas de logística reversa, com relatórios anuais para avaliação e metas intermediárias definidas em comum acordo, além de metas compulsórias, até 2021.

De acordo com a dirigente, 1.848 empresas instaladas no estado estão inseridas em planos de logística reversa. Trata-se de uma evolução de 44,8% em 2019 em relação a 2018.

Orientação

Patrícia Iglecias enfatizou, ainda, os avanços obtidos com a resolução da Secretaria do Meio Ambiente nº 45, de 2015, quando esteve à frente da Pasta, que operacionalizou a responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, atrelando a obtenção de Licença de Operação às ações de LR com exigências graduais e metas quantitativas factíveis.

Ela ressaltou o fato de a Companhia fornecer suporte e orientação aos municípios paulistas, com o programa “Cetesb de Portas Abertas”, mencionando as 300 cidades orientadas sobre as boas práticas, no que se refere aos resíduos sólidos.

Segundo Patrícia Iglecias, todas as ações, normas, regulamentos e exigências técnicas tiveram como meta propiciar ao estado “o crescimento da atividade econômica com segurança jurídica e sustentabilidade”, estruturando e implementando sistemas de logística reversa, de forma a contribuir com a prevenção e o controle das condições ambientais e sanitárias da destinação de resíduos urbanos no estado de São Paulo.