Estado de São Paulo publica decreto com atualização de regras do Plano SP

Normas da nova classificação entram em vigor a partir desta quarta (2) em todo o território paulista; quarentena segue até 4 de janeiro.

O Governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, os decretos com a atualização das normas do Plano São Paulo e com a extensão do período de quarentena até 4 de janeiro de 2021. As medidas foram detalhadas pelo Governador João Doria no início da tarde de ontem (30), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes. As publicações oficializam os anúncios, com abrangência para todo território paulista.

O decreto número 65.319 prevê a atualização do Plano São Paulo, com especificação das normas para classificação de cada uma das fases de controle da pandemia. A partir de agora, o prazo de análise de dados da pandemia passa a considerar intervalos de sete dias, e não mais a cada quatro semanas. Ontem, o Governador anunciou que todas as regiões do Estado vão retornar à fase amarela do Plano São Paulo, como medida de enfrentamento da pandemia e contenção das taxas de contaminação no Estado.

O novo mapa, com a 15ª atualização do Plano São Paulo e classificação geral do Estado na fase amarela, começa a valer nessa quarta-feira (2), conforme previsto na apresentação realizada pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen. O documento pode ser acessado no site oficial do Plano São Paulo.

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O decreto número 65.320, também publicado hoje no Diário Oficial, estende o período de quarentena até o dia 4 de janeiro. A quarentena foi oficialmente instituída no dia 22 de março de 2020 e, desde então, vem sendo estendida em razão da continuidade da pandemia.

Fase Amarela

A fase amarela do Plano São Paulo não fecha atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Estabelecimentos como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.

O atendimento presencial em todos os setores fica restrito a dez horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos na fase amarela.

Monitoramento

A nova classificação do Plano São Paulo está prevista para ocorrer no dia 4 de janeiro de 2021. Até lá, o Governo de SP passará a fazer o monitoramento e divulgação semanal das estatísticas do coronavírus. A medida garantirá o acompanhamento contínuo das taxas de evolução da pandemia e de capacidade do sistema hospitalar em todo Estado.