ESTUDO REVELA QUE UMA EM CADA TRÊS GRÁVIDAS PRESAS FOI ALGEMADA DURANTE TRABALHO DE PARTO

Uma em cada três grávidas presas entrevistadas em estudo da Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz, relatou o uso de algemas na internação para o parto.

Essas mães, que fizeram esse relato em vídeo produzido pela instituição, não foram identificadas e essa não foi a única situação a que foram submetidas.

O estudo que ouviu mais de 500 mães, entre 2012 e 2014, de prisões femininas, em todas as capitais e regiões metropolitanas, também constatou que o acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% delas. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência (verbal, psicológica ou física).

Para a coordenadora do estudo, a médica e pesquisadora da Fiocruz Maria do Carmo Leal, é totalmente desnecessário e degradante para a mulher ser algemada em um momento como esse.

Uma lei sancionada em abril deste ano alterou o Código de Processo Penal e aboliu o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho de parto e o período imediato após o parto.

De acordo com a pesquisadora, a maioria das mulheres que foram presas entrevistadas no estudo cometeram crimes de menor gravidade. São crimes como furto, briga e tráfico, ao levar drogas para o companheiro na prisão.

A pesquisa também apontou que 31% das mulheres encarceradas são chefes de família. Quase a metade delas tinha menos de 25 anos de idade, mais da metade era de cor parda e tinha menos de oito anos de estudo. 83% delas possuíam mais de um filho.

Para a pesquisadora a situação social precária e a prisão dessas mulheres geram mais desagregação familiar. Ela defende que a prisão para mães só deve ser feita em situações graves.

Com base no estudo e entrevistas realizadas durante a pesquisa, a Fiocruz produziu o documentário “Nascer nas prisões”, que será lançado ainda este mês.

Fonte: Agência Nacional

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