Governo de SP não deve flexibilizar uso de máscaras agora

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que capital deverá desobrigar item em áreas livres ainda este mês.

Na contramão do que prevê a capital paulista, o estado de São Paulo não deverá desobrigar o uso de máscaras ainda. Fontes ligadas à Saúde estadual acreditam que o mês de outubro ainda é de observação dos indicadores. A informação foi divulgada por Tainá Falcão, da CNN.

Entre os especialistas do Comitê Científico, que orientam o governo sobre medidas relacionadas a pandemia, somente a melhora conjunta do número de casos, mortes, internações e o avanço da vacinação podem levar o estado a abolir o uso da máscara.

Além disso, médicos que aconselham o governo dizem que não é desejável repetir o exemplo de países que liberaram uso de máscara e tiveram que retomar a exigência pouco depois, após reação dos números. “A Covid é a segunda causa de morte no estado, mata mais que câncer”, disse uma fonte da área da Saúde à CNN.

Desde maio do ano passado, um decreto do estado determina obrigatoriedade do uso de máscara em lugares abertos e fechados, enquanto durar a pandemia. As restrições no estado foram suspensas no dia 17 de agosto, mas permaneceram as exigências da máscara e recomendação do distanciamento social.

No mesmo mês, o governador de São Paulo, João Doria, informou que o uso de máscaras seria obrigatório até o dia 31 de dezembro deste ano, sujeito a nova avaliação dos especialistas.

Após anúncio de Nunes, o assunto vai ser discutido nesta quarta-feira (6) em reunião do Programa Estadual de Imunização, com a participação de secretários e do comitê científico. Ainda é esperada uma reunião entre prefeitura e governo para tentar se chegar a um acordo sobre o assunto, antes de qualquer decisão.

Fontes do governo defendem que a medida municipal não poderia se sobrepor ao decreto estadual. A justificativa é de que a autonomia dos municípios vale apenas para adoção de medidas mais restritivas e não para flexibilizações, mas não há consenso sobre isso. No meio jurídico, há quem aposte na competência concomitante dos estados e municípios.

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ÁGIL DPVAT