Governo Federal reduz novamente mistura de biodiesel no diesel para conter preço do combustível

Redução no percentual, de 13% para 10%, vai valer para os meses de novembro e dezembro deste ano. Desde maio, o governo vem anunciando sucessivas reduções para conter o preço do diesel.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma nova redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. A diminuição vai valer para os meses de novembro e dezembro deste ano. Atualmente, o percentual exercido é de 12%.

O objetivo é segurar o preço do combustível, uma demanda dos caminhoneiros. O valor médio do litro do diesel está em R$ 4,627, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde maio, o governo vem anunciando sucessivas reduções para conter o preço do diesel (veja mais abaixo).

A decisão foi tomada durante reunião, nesta segunda, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O conselho é formado por diversos ministros e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal responsável pelo planejamento energético.

Segundo o governo, cerca de 71% do biodiesel é composto por óleo de soja, matéria-prima que está com alto preço no cenário internacional, devido ao aumento da demanda e a desvalorização do real frente ao dólar. Por isso, foi necessária a “adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel”.

“[…] verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”, diz o governo em nota.

“Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)”, afirma o governo.

Apesar de dizer que é uma medida temporária, o governo vem anunciando desde abril reduções na mistura de biodiesel no diesel.

A decisão coincidiu com o fim da validade da medida provisória que zerou as alíquotas dos impostos federais PIS e Cofins que incidem sobre o diesel. A medida provisória perdeu a eficácia a partir de 1º de maio:

  • 13 de abril: governo oficializa pela primeira vez a redução de 13% para 10% da mistura de biodiesel no diesel. Válido para o 79 Leilão de Biodiesel (maio a junho);
  • 14 de maio: governo mantém redução do teor de biodiesel no diesel de 13% para 10%. Válido para o 80º Leilão de Biodiesel (julho a agosto); e
  • 12 de julho: governo reduziu biodiesel no diesel de 13% para 12%. Válido para o 81º Leilão de Biodiesel (setembro a outubro).

 

Em nota, o governo diz que “continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do RenovaBio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis”.

“Dessa forma, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017)”, conclui o governo.

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ÁGIL DPVAT