Medida, incluída em um pacote de ações para frear os impactos da guerra no Oriente Médio, expiraria neste domingo (31).
Um decreto do governo federal publicado nesta sexta-feira (29) prorrogou a isenção de impostos sobre a venda e importação de querosene de aviação (QAV) e do biodiesel até 31 de julho.
A medida faz parte de um pacote de ações para conter a alta dos combustíveis, pressionados pela escalada do preço do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio (entenda mais abaixo).
O benefício — que reduz custos para companhias aéreas e produtores de combustíveis, e pode ajudar a conter repasses de preços ao consumidor — terminaria neste domingo (31).
O querosene de aviação é um insumo sensível para o setor, visto que, de acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), passou a representar cerca de 45% do custo operacional das companhias aéreas após aumento anunciado pela Petrobras mês passado.
A medida prorroga uma das ações do pacote anunciado em abril. Na ocasião, o governo anunciou um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os combustíveis no país.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo total das medidas anunciadas será de R$ 30,5 bilhões.
Ele afirmou, no entanto, que esse valor não terá impacto nas contas públicas, porque deve ser compensado por outras receitas do governo, como a arrecadação com o óleo diesel e os royalties do petróleo — valores pagos por empresas pela exploração de petróleo.
As medidas incluem a concessão de subvenção — uma espécie de ajuda financeira do governo — para reduzir o preço de alguns combustíveis.
Serão contemplados o diesel importado, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, e o querosene de aviação.
Entre as medidas anunciadas pelo governo estão:
- subvenção ao diesel (importado e ao produzido no Brasil);
- isenção de impostos federais sobre o biodiesel;
- subvenção ao gás de cozinha;
- subvenção ao querosene da aviação; e
- linhas de crédito para o setor aéreo.
