Homem é autuado pela Polícia Militar Ambiental ao ser flagrado pescando em local proibido em Piracicaba, SP

Foi lavrado em desfavor do autor um Auto de Infração Ambiental, com sanção de multa simples no valor de R$ 2.000,00.

Na manhã de domingo (21), durante Operação “PIRACEMA”, uma equipe da Polícia Militar Ambiental efetuou fiscalização de pesca as margens da Rio Piracicaba, perímetro urbano da cidade de Piracicaba (SP), onde pelo local, visualizaram um indivíduo praticando pesca de barranco em período proibido com a utilização de vara de Bambu, linhada, anzol e chumbada.

Diante do fato, ele foi autuado por realizar a pesca em local proibido, menos de 1500m de corredeiras, conforme artigo 3°, inciso IV da Instrução Normativa IBAMA 25 de 01SET2009, sendo que o seu artigo 1°, estabelece normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1 de Novembro a 28 de Fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Foi lavrado em desfavor do autor um Auto de Infração Ambiental, com sanção de multa simples no valor de R$ 2.000,00, “por pescar em período proibido, com base no Artigo 35 da Resolução SIMA 005/21, o fato, in tese, é crime tipificado no artigo 34 da lei federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), esse auto por sua vez foi agravado pelo flagrante ter ocorrido no domingo, não foi localizado nenhum espécime de pescado no local.

Nos termos do artigo 5° do Decreto Estadual nº 64456, de 10SET19, o autuado, foi intimado a comparecer na Av. Brasil, nº 540, Vila Alemã, Rio Claro/SP, para sessão de Atendimento Ambiental, esse também por sua vez foi orientado quanto a Legislação Ambiental Vigente.

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