Homem é multado pela Polícia Militar Ambiental por destruição de vegetação em APP para construção de rancho em Piracicaba, SP

O autor questionado quanto autorização do órgão ambiental competente para realizar as intervenções, o qual respondeu não ter.

Em atendimento de denuncia Web pelo Sítio Pedra Branca, município de Piracicaba (SP), onde foi constatado intervenção em uma área considerada de preservação permanente (margem de um rio), em vegetação nativa secundaria em estagio inicial de regeneração, através de uma construção de um rancho de alvenaria e limpeza de uma área medindo 0,365 hectares.

Foi identificado o responsável pela intervenção, sendo o autor questionado quanto autorização do órgão ambiental competente para realizar as intervenções, o qual respondeu não ter, diante dos fatos elencados, foi elaborado em desfavor do autor um auto de Infração ambiental com sanção de multa simples no valor de R$ 5.475.00 com base no Artigo 43 da resolução SIMA 05/2021,E IN TESE O ART 38 DA LEI FEDERAL 9605/98, área embargada.

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