Polícia Militar encontrou suspeito dentro da residência da vítima poucas horas após determinação judicial de afastamento.
Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (19) por descumprimento de medida protetiva no bairro Parque Tiradentes, em Araras. A ocorrência foi atendida por equipes da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a Operação Impacto.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, os agentes foram acionados via COPOM para atender uma denúncia relacionada ao descumprimento de medida protetiva de urgência.
No local, a vítima informou aos policiais que horas antes um oficial de Justiça havia comparecido à residência para comunicar oficialmente o ex-companheiro sobre a decisão judicial. A determinação estabelecia o afastamento imediato do homem do imóvel e a proibição de permanecer a menos de 200 metros da vítima.
Mesmo após a notificação judicial, o suspeito permaneceu na residência.
Durante a averiguação, os policiais entraram no imóvel e localizaram o homem deitado no sofá da casa. Conforme o registro policial, ao receber voz de prisão pelo descumprimento da medida protetiva, o indivíduo passou a fazer ameaças veladas contra a vítima.
De acordo com a Polícia Militar, o homem teria afirmado: “Vai dar problema isso pra você”.
Diante da situação, os policiais realizaram a prisão do suspeito pelo crime de descumprimento de medida protetiva, infração prevista na legislação brasileira voltada à proteção de vítimas de violência doméstica e familiar.
Após a detenção, o homem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste para realização de exame cautelar. Em seguida, foi levado à Delegacia de Polícia de Araras, onde a ocorrência foi apresentada ao delegado de plantão.
Segundo a corporação, as partes foram ouvidas na delegacia e posteriormente liberadas após os procedimentos legais.
As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir segurança e proteção para vítimas de violência doméstica. Entre as determinações mais comuns estão o afastamento do agressor do lar, proibição de contato e restrição de aproximação.
O descumprimento dessas medidas é considerado crime e pode resultar em prisão. Especialistas em segurança pública e proteção à mulher alertam que o respeito às determinações judiciais é fundamental para evitar escaladas de violência e preservar a integridade física e emocional das vítimas.
