ICMS dos combustíveis: Confira quais deputados votaram contra

Petrobras reajusta em 12% o preço da gasolina nas refinarias a partir desta quinta-feira

MDB e Novo foram as legendas que mais se opuseram ao projeto que muda a incidência do imposto.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos a 71, na quarta-feira (13), o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as cinco emendas apresentadas pelos partidos de oposição ainda na noite de quarta-feira. O texto segue agora para o Senado.

Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser “ad rem”, ou seja, um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. O modelo substituirá a cobrança atual, que é “ad valorem”, ou seja, um porcentual sobre o valor o preço de venda.

O ICMS hoje incide sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é atualizado a cada 15 dias. Por isso, quando a Petrobras aumenta o preço do combustível, a arrecadação dos estados também cresce, mesmo que as alíquotas permaneçam inalteradas. O ICMS sobre gasolina varia hoje de 25% a 34%. Em São Paulo, por exemplo, é de 25%; no Rio de Janeiro, de 34%.

Entre os opositores do projeto na Câmara, parlamentares tradicionalmente contrários ao governo federal votaram contra a medida, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ). Já legendas como PT, PCdoB e PSB, que fazem parte da oposição, foram em sua maioria favoráveis ao projeto.

Por outro lado, os partidos Novo e MDB foram os que apresentaram o maior número de parlamentares com votos para rejeitar a mudança na incidência do imposto. No caso do MDB, 20 dos 25 deputados da legenda, ou seja, 80% dos representantes, votaram contra a alteração. No caso do Novo, o percentual foi ainda maior, já que todos os oito deputados federais da sigla se opuseram ao projeto.

Confira abaixo, por partido e em ordem alfabética, quais parlamentares votaram contra o projeto:

Cidadania

  • Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

DEM

  • Alexandre Leite (DEM-SP)
  • Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
  • Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • Kim Kataguiri (DEM-SP)

MDB

  • Alceu Moreira (MDB-RS)
  • Carlos Chiodini (MDB-SC)
  • Celso Maldaner (MDB-SC)
  • Dulce Miranda (MDB-TO)
  • Flaviano Melo (MDB-AC)
  • Giovani Feltes (MDB-RS)
  • Gutemberg Reis (MDB-RJ)
  • Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
  • Herculano Passos (MDB-SP)
  • Hermes Parcianello (MDB-PR)
  • Hildo Rocha (MDB-MA)
  • João Marcelo Souza (MDB-MA)
  • José Priante (MDB-PA)
  • Juarez Costa (MDB-MT)
  • Leonardo Picciani (MDB-RJ)
  • Márcio Biolchi (MDB-RS)
  • Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
  • Mauro Lopes (MDB-MG)
  • Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
  • Raul Henry (MDB-PE)

Novo

  • Adriana Ventura (Novo-SP)
  • Alexis Fonteyne (Novo-SP)
  • Gilson Marques (Novo-SC)
  • Lucas Gonzalez (Novo-MG)
  • Marcel van Hattem (Novo-RS)
  • Paulo Ganime (Novo-RJ)
  • Tiago Mitraud (Novo-MG)
  • Vinicius Poit (Novo-SP)

PDT

  • Afonso Motta (PDT-RS)
  • Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
  • Damião Feliciano (PDT-PB)

PL

  • Capitão Augusto (PL-SP)
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP)

PP

  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
  • Marcelo Aro (PP-MG)

PROS

  • Gastão Vieira (PROS-MA)

PSB

  • Lídice da Mata (PSB-BA)
  • Milton Coelho (PSB-PE)
  • Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Tadeu Alencar (PSB-PE)

PSC

  • Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)

PSD

  • André de Paula (PSD-PE)
  • Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  • Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • Paulo Magalhães (PSD-BA)
  • Sérgio Brito (PSD-BA)

PSDB

  • Beto Pereira (PSDB-MS)
  • Bruna Furlan (PSDB-SP)
  • Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  • Lucas Redecker (PSDB-RS)
  • Otavio Leite (PSDB-RJ)

PSL

  • Delegado Waldir (PSL-GO)
  • Joice Hasselmann (PSL-SP)
  • Julian Lemos (PSL-PB)
  • Nereu Crispim (PSL-RS)

PSOL

  • Áurea Carolina (PSOL-MG)
  • Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • Talíria Petrone (PSOL-RJ)

PT

  • Henrique Fontana (PT-RS)
  • Valmir Assunção (PT-BA)
  • Vander Loubet (PT-MS)
  • Zé Neto (PT-BA)

PTB

  • Maurício Dziedricki (PTB-RS)

PV

  • Enrico Misasi (PV-SP)
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